Desafios e alternativas às formas de resistência e organização coletiva da classe trabalhadora em contexto de plataformização do trabalho
DOI:
https://doi.org/10.29397/reciis.v16i4.3369Palavras-chave:
Plataformização do trabalho, Uberização do trabalho, Precarização do trabalho, Resistências, Saúde do trabalhadorResumo
Este artigo tem como objetivo contextualizar e discutir aspectos característicos do trabalho intermediado por plataformas digitais no Brasil com foco nos desafios e nas alternativas às formas de resistência e organização coletiva da classe trabalhadora. Em paralelo, pretende-se apresentar um breve levantamento de importantes formas de enfrentamento e de organização política mobilizadas nos últimos anos, diante do recrudescimento da precarização trabalhista no país, particularmente no cenário pandêmico. Para tal, foi realizada revisão narrativa de literatura, a partir de levantamento bibliográfico qualitativo contendo artigos científicos, materiais jornalísticos e dados de institutos nacionais e internacionais de pesquisa. As análises apontam aspectos característicos do trabalho neoliberal que dificultam a formação de resistências organizadas e revelam como as tecnologias representam, ao mesmo tempo, um dispositivo de controle intenso e um mecanismo mobilizado para subvertê-lo. Diante desse panorama, trazer visibilidade para essas resistências e reafirmar sua potência transgressora revelam-se, portanto, verdadeiras necessidades ético-políticas.
Referências
ABDALA, Valéria. Taxa de desemprego sobe para 12,6% em abril, diz IBGE. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 28 maio 2020. Economia. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-05/taxa-de-desemprego-cresce-para-126-em-abril-diz-ibge. Acesso em: 30 nov. 2022.
ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectiva, Valparaíso, v. 18, n. 3, p. 41-51, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.5027/psicoperspectivas-vol18-issue3-fulltext-1674. Disponível em: https://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-69242019000300041. Acesso em: 30 nov. 2022.
ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização e juventude periférica: desigualdades, autogerenciamento e novas formas de controle do trabalho. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, v. 39, n. 3, p. 579-597, 2020. DOI: https://doi.org/10.25091/s01013300202000030008. Disponível em: https://novosestudos.com.br/wp-content/uploads/2020/12/07_artigo_abilio_118_p578-597.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.
ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: informalização e o trabalhador just in time. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 19, p. e00314146, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00314. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/PmBnrqk937D6LkhQj8fWtyC/?lang=pt. Acesso em: 06 dez. 2022.
ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020a.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da indústria 4.0. In: ANTUNES, Ricardo. (ed.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020b. p. 11-23.
ANTUNES, Ricardo; PRAUN, Luci. A sociedade dos adoecimentos no trabalho. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 123, p. 407-427, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.030. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/cbc3JDzDvxTqK6SDTQzJJLP/. Acesso em: 30 nov. 2022.
BASÍLIO, Ana Luiza. Entregadores antifascistas: “A uberização vem pra suprimir direito”. Carta Capital, [s. l.], 07 jul. 2020. Sociedade. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/entregadores-antifascistas-a-uberizacao-vem-pra-suprimir-direitos/. Acesso em: 07 dez. 2022.
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei n o 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial da União, Brasília, p. 2, 31 de mar. 2017a.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, p. 2, 13 de jul. 2017b.
CARRETEIRO, Teresa Cristina O.; BARROS, Vanessa Andrade. Clínicas do trabalho: contribuições da psicossociologia no Brasil. In: BENDASSOLLI, Pedro F.; SOBOLL, Lis Andrea. P. (ed.). Clínicas do trabalho. São Paulo: Atlas, 2011. p. 208-221.
CARVALHO, Fabio Fortunato Brasil de; FREITAS, Débora Duarte; AKERMAN, Marco. O ‘novo normal’ na atividade física e saúde: pandemias e uberização? Movimento, Porto Alegre, v. 27, p. e27022, 2021. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.105524. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/105524. Acesso em: 06 dez. 2022.
CASAGRANDE, Lucas; ZAMORA, Martin Andres Moreira; OVIEDO, Carlos Fernando Torres. Motorista de Uber não é empreendedor. Revista de Administração Mackenzie, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 1-24, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-6971/eRAMG210003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ram/a/xm94xnh5ygKkkLxYDr8t4ck/?lang=pt. Acesso em: 06 dez. 2022.
COSTA, José Augusto Fontoura; SOLA, Fernanda; GARCIA, Marco Aurélio Fernandes. Telemedicina e uberização da saúde: médicos operários ou consumidores. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, DF, v. 9, n. 3, p. 72-88, 2020. DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v9i3.699. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/699. Acesso em: 01 dez. 2022.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DIGILABOUR. Laboratório de pesquisa. Coletivos e cooperativas de entregadores no Brasil, 26 jul. 2020. Referências. Disponível em: https://digilabour.com.br/coletivos-e-cooperativas-de-entregadores-no-brasil/. Acesso em: 21 jun. 2022.
DUTRA, Mari. Mulher cria sistema de entrega com bicicletas destinado a mulheres e transexuais. Hypeness, [s. l.], 21 ago. 2019. Empreendedorismo. Disponível em: https://www.hypeness.com.br/2019/08/mulher-cria-sistema-de-entrega-com-bicicletas-destinado-a-mulheres-e-transexuais/. Acesso em: 21 jun. 2022.
DUTRA, Renata Queiroz; SEPÚLVEDA, Gabriela. O trabalho nos aplicativos de entrega de mercadorias: a desconstrução do sujeito de direitos trabalhistas. Rei – Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 1230-1252, 2020. DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.494. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/494. Acesso em: 1 dez. 2022.
FERRARI, Fabian; GRAHAM, Mark. Fissuras no poder algorítmico: plataformas, códigos e contestação. Fronteiras: Estudos Midiáticos, São Leopoldo, v. 23, n. 2, p. 207-219, 2021. DOI: https://doi.org/10.4013/fem.2021.232.14. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/fronteiras/article/view/23726. Acesso em: 15 out. 2022.
FILGUEIRAS, Vitor; ANTUNES, Ricardo. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. Revista Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, p. 1-24, 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.38901. Disponível em: https://periodicos.uff.br/contracampo/article/view/38901. Acesso em: 07 dez. 2022.
FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo: Revista do NIEP-Marx, v. 5, n. 8, p. 45-66, 2017. Disponível em: https://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/220. Acesso em: 30 nov. 2022.
FRANCO, David Silva; FERRAZ, Deise Luisa da Silva. Uberização do trabalho e acumulação capitalista. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 17, n. Especial, p. 844-856, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395176936. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/76936. Acesso em: 15 out. 2022.
FREITAS, Ana Virgínia Porto de. Pandemia, responsabilidade civil e direito à saúde do trabalhador de plataformas digitais: uma reflexão a partir da concepção de irresponsabilidade organizada na teoria da sociedade do risco. Revista de Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 6, n. 2, p. 96-115, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i2.7067. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/7067. Acesso em: 30 nov. 2022.
FUCHS, Christian. Digital labour and Karl Marx. Nova York: Routledge, 2014.
GONDIM, Thiago Patricio. A luta por direitos dos trabalhadores ‘uberizados’: apontamentos iniciais sobre organização e atuação coletivas. Mediações: Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 25, n. 2, p. 469-487, 2020. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p469. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39594. Acesso em: 15 out. 2022.
GONSALES, Marco. Indústria 4.0: empresas plataformas, consentimento e resistência. In: ANTUNES, Ricardo. (org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 125-137.
GROHMANN, Rafael. Plataformas de propriedade de trabalhadores: cooperativas e coletivos de entregadores. Matrizes, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 209-233, jan.-abr., 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v16i1p209-233. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/matrizes/article/view/184245. Acesso em: 15 out. 2022.
GROHMANN, Rafael. Plataformização do trabalho: entre dataficação, financeirização e racionalidade neoliberal. Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, São Cristóvão, v. 22, n. 1, p. 106-122, 2020. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/eptic/article/view/12188. Acesso em: 15 out. 2022.
GUIMARÃES JUNIOR, Sergio Dias; GONÇALVES, Lucas Rocha; CARDOSO, Artur Junior Santos. Do sujeito à sujeição: apontamentos reflexivos à psicologia do trabalho em contexto de pandemia pela covid-19. Revista Laborativa, Assis, v. 10, n. 1, p. 40-67, 2021. Disponível em: https://ojs.unesp.br/index.php/rlaborativa/article/view/3399. Acesso em: 30 nov. 2022.
GUIMARÃES JUNIOR, Sergio Dias; SILVA, Elaine Barbosa da. A ‘reforma’ trabalhista brasileira em questão: reflexões contemporâneas em contexto de precarização social do trabalho. Farol – Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade, Belo Horizonte, v. 7, n. 18, p. 117-163, 2020. DOI:
https://doi.org/10.25113/farol.v7i18.5503. Diponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/farol/article/view/5503. Acesso em: 15 out. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Trabalho: desocupação, renda, afastamentos, trabalho remoto e outros efeitos da pandemia no trabalho. [S. l.]: IBGE, 2020. Disponível em: https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/trabalho.php. Acesso em: 03 dez. 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Número de entregadores cresce 104,2% devido ao desemprego. Brasília, DF: Ipea, 2019. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=34920%3Amercado-a-consumo-numero-de-entregadores-cresce-1042-devido-ao-desemprego&catid=131%3Asem-categoria&directory=1&Itemid=1. Acesso em: 30 nov. 2022.
LACAZ, Francisco Antonio de Castro. O campo saúde do trabalhador: resgatando conhecimentos e práticas sobre as relações trabalho-saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 4, p. 757-766, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000400003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/Dbjb9TcStGxFcbdZ3Fh3Mbg/. Acesso em: 01 dez. 2022.
LIMA, Jacob Carlos; BRIDI, Maria Aparecida. Trabalho digital e emprego: a reforma trabalhista e o aprofundamento da precariedade. Caderno CRH, Salvador, v. 32, n. 86, p. 325-342, 2019. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30561. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/PD9ywtNMPmKM4YDdH7jWc6n/?lang=pt. Acesso em: 06 dez. 2022.
LIMA, Letícia Pereira; LIMA, Francisco Meton Marques de; TÔRRES, Pollyanna Sousa Costa. Organização política como resistência à precarização do trabalho na pandemia da covid-19. Direito.UNB – Revista da Faculdade de Direito, Brasília, DF, v. 5, n. 1, p. 123-146, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/32332. Acesso em: 14 out. 2022.
MARQUES, Ana Angélica Martins. Conheça o TransEntrega, primeiro coletivo de entregadores trans do país. Universa UOL, [s. l.], 06 abr. 2022. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/colunas/morango/2022/04/06/conheca-o-transentrega-primeiro-coletivo-de-entregadores-trans-do-pais.htm. Acesso em: 21 jun. 2022.
MARTINS, Murilo; ALMEIDA, Victor Hugo de. Análise juslaboral da relação de trabalho entre motoristas por aplicativo e a empresa Uber: aspectos e consequências sociojurídicos. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, Florianópolis, v. 3, n. 1, p. 55-75, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i1.1812. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/1812. Acesso em: 01 dez. 2022.
MASSON, Letícia Pessoa; CHRISTO, Cirlene de Souza. Gerenciamento, consumo e (des)valor do trabalho por aplicativos: implicações à saúde de entregadores. Revista Rosa, São Paulo, v. 4, n. 1, 2021. Disponível em: https://revistarosa.com/4/desvalor-do-trabalho-por-aplicativos. Acesso em: 07 dez. 2022.
MODA, Felipe; GONSALES, Marco. Por dentro da mobilização global dos motoristas de transporte particular por aplicativo. Pensata, Guarulhos, v. 9, n. 1, p. 1-19, 2020. DOI: https://doi.org/10.34024/pensata.2020.v9.10516. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/pensata/article/view/10516. Acesso em: 15 out. 2022.
OLIVEIRA, João Henrique Figueredo de; PINO, Mauro Augusto Burkert Del; ACCORSSI, Aline. A precarização do trabalho ao seu encalço. SciELO Preprints, São Paulo, 21 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.2356. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2356/version/2754. Acesso em: 06 dez. 2022.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; GRILLO, Sayonara. Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, p. 2609-2634, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50080. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/y85fPG8WFK5qpY5FPhpvF9m/?lang=pt. Acesso em: 01 dez. 2022.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. O Direito do Trabalho (des) conectado nas plataformas digitais. Teoria Jurídica Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 246-266, 2019. DOI: https://doi.org/10.21875/tjc.v4i1.24367. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/24367. Acesso em: 08 dez. 2022.
PAUTASSO, Marco. The structure and conduct of a narrative literature review. In: SHOJA, Mohammadali M. et al. (ed.). A guide to the scientific career: virtues, communication, research, and academic writing. Hoboken: Wiley Blackwell, 2020. p. 299-310.
PINHEIRO, Silvia Silva Martins; SOUZA, Marcia de Paula; GUIMARÃES, Karoline Claudino. Uberização: a precarização do trabalho do capitalismo contemporâneo. Serviço Social em Debate, v. 1, n. 2, p. 53-68, 2018. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/3923. Acesso em: 07 dez. 2022.
PERES, Ana Cláudia. Situação de entregadores de aplicativos expõe precariedade das relações de trabalho. Radis, Rio de Janeiro, 26 ago. 2020. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/49814. Acesso em: 2 set. 2020.
PIRES, Guilherme Nunes. Uberization of labor and Marx’s Capital. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 228-234, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e74812. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/fpsw66xmmHwvTYV7PWJnprt/?lang=en. Acesso em: 06 dez. 2022.
POCHMANN, Márcio. A uberização leva à intensificação do trabalho e da competição entre os trabalhadores. Entrevista concedida a André Antunes. Poli: Saúde, Educação e Trabalho, Rio de Janeiro, v. 9, n. 48, p. 16-19, 2016.
RAPOSO, Clarissa Tenório Maranhão. A escravidão digital e a superexploração do trabalho: consequências para a classe trabalhadora. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 510-518, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n3p510. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/1982-02592020v23n3p510. Acesso em: 01 dez. 2022.
RODRIGUES, Sheila Rosane Vieira; WOLKMER, Maria de Fátima S.; MENEZES, Manuela de S. Uberização, lutas sociais e pandemia. Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 1-22, jan.-abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v8i1.599. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/599. Acesso em: 21 jun. 2022.
ROSENFIELD, Cinara; MOSSI, Thays Wolfarth. Trabalho docente no capitalismo contemporâneo: dignidade e reconhecimento no microtrabalho por plataformas. Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 35, n. 3, p. 741-764, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035030004. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/33097. Acesso em: 01 dez. 2022.
ROTHER, Edna Terezinha. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 20, n. 2, p. v-vi, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/z7zZ4Z4GwYV6FR7S9FHTByr/. Acesso em: 01 dez. 2022.
SILVA, Amanda Moreira da. A uberização do trabalho docente no Brasil: uma tendência de precarização no século XXI. Trabalho Necessário, Niterói, v. 17, n. 34, p. 229, 2019. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.17i34.p38053. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/38053. Acesso em: 06 dez. 2022.
SOUZA, Diego de Oliveira. As dimensões da precarização do trabalho em face da pandemia de covid-19. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 19, p. e00311143, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00311. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/7rJ6TkW8Cs88QkbNwHfdkxb/?lang=pt. Acesso em: 07 dez. 2022.
SOUZA, Midian Oliveira et al. Risco de uberização do trabalho de enfermagem em tempos de pandemia da covid-19: relato de experiência. Research, Society and Development, [s. l.], v. 9, n. 10, p. 1-9, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9060. Disponível em: https://redib.org/Record/oai_articulo3006369-risco-de-uberiza%C3%A7%C3%A3o-do-trabalho-de-enfermagem-em-tempos-de-pandemia-da-covid-19-relato-de-experi%C3%AAncia. Acesso em: 06 dez. 2022.
UCHÔA-DE-OLIVEIRA, Flávia Manuella. Saúde do trabalhador e o aprofundamento da uberização do trabalho em tempos de pandemia. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 45, p. e22, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369000012520. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/CpWfR8RYCdd9skYTLxJjd5p/?lang=pt. Acesso em: 06 dez. 2022.
VENCO, Selma. Uberização do trabalho: um fenômeno de tipo novo entre docentes de São Paulo, Brasil? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 1, p. 1-17, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00207317. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/NkTJp5HZgJQVjhY36kT5rpN/?lang=pt. Acesso em: 15 out. 2022.
WOODCOCK, Jamie. The fight against platform capitalism: an inquiry into the global struggles of the gig economy. Londres: University of Westminster Press, 2021. DOI: https://doi.org/10.16997/book51.d. Disponível em: https://www.uwestminsterpress.co.uk/site/chapters/m/10.16997/book51.d/. Acesso em: 15 out. 2022.
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