SIMI-SP: plataformização como estratégia de enfrentamento da pandemia de covid-19
DOI:
https://doi.org/10.29397/reciis.v17i1.3452Palavras-chave:
Vigilância, Saúde pública, Isolamento, Monitoramento, CoronavírusResumo
Neste artigo, descrevemos o modo como se deu o processo de criação do Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente (SIMI-SP), uma plataforma desenvolvida pelo governo do estado de São Paulo para reunir dashboards com os principais dados referentes à pandemia de covid-19. Descrevemos, ainda, o processo de construção do Índice de Isolamento Social e a sua integração ao chamado Plano São Paulo durante esse período. A partir da análise de conteúdo e da categorização das publicações, relacionadas aos 120 primeiros dias da crise, nossos estudos apontam que experiências trazidas por essas medidas não farmacológicas precisam ser mais bem avaliadas, no que diz respeito a sua integração com a vigilância em saúde e ao processo de comunicação com os cidadãos.
Referências
ABR TELECOM. Sobre. Brasília, DF: ABR Telecom, c2021. Disponível em: https://www.abrtelecom.com.br/a-abr-telecom. Acesso em: 27 dez. 2021.
ANDREJEVIC, Mark; BURDON, Mark. Defining the sensor society. Television & New Media, [s. l.], v. 16, n. 1, p. 1-18, 2015. DOI: https://doi.org/10.1177/1527476414541552. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/1527476414541552. Acesso em: 15 dez. 2022.
CHENEY-LIPPOLD, John. A new algorithmic identity: soft biopolitics and the modulation of control. Theory, Culture & Society, v. 28, n. 6, p. 164-181, 2011. DOI: https://doi.org/10.1177/0263276411424420. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/0263276411424420. Acesso em: 15 dez. 2022.
CHENEY-LIPPOLD, John. We are Data: algorithms and the making of our digital selves. Nova Iorque: New York University Press, 2017.
COULDRY, Nick. The emerging social order of data colonialism: why critical social theory still matters! Keio Communication Review, Tóquio, n. 42, p. 5-16, 2020. Disponível em: https://www.mediacom.keio.ac.jp/wp/wp-content/uploads/2020/03/01-COULDRY.pdf. Acesso em: 15 dez. 2022.
HELMOND, Anne. A plataformização da web. In: OMENA, Janna Joceli (ed.). Métodos digitais: teoria-prática-crítica. Lisboa: Nova, 2019. p. 49-72. (Coleção Icnova).
INÁCIO, Angelina et al. Salas de situação: implantação de monitoramento inteligente como suporte às políticas públicas. In: WORKSHOP DE COMPUTAÇÃO APLICADA EM GOVERNO ELETRÔNICO (WCGE), 9., 18-23 jul. 2021, on-line. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021. p. 283-290. DOI: https://doi.org/10.5753/wcge.2021.15997. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/wcge/article/view/15997. Acesso em: 10 jan. 2023.
INCOGNIA. Política de privacidade: Inloco x covid-19. [S. l.]: Incognia, c2021. Disponível em: https://www.incognia.com/pt/politicas/covid. Acesso em: 15 nov. 2021.
INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (INCT). About us. [S. l.]: INCT, [2016?]. Disponível em: https://interscity.org/about/. Acesso em: 9 fev. 2021.
LUPTON, Deborah. Digital health: critical and cross-disciplinary perspectives. Londres: Routledge Taylor & Francis Group, 2018.
LUPTON, Deborah. The quantified pandemic: digitized surveillance, containment and care in response to the covid-19 pandemic. In: PINK, Sarah et al. (eds). Everyday Automation: experiencing and anticipating emerging technologies. Nova Iorque: Routledge, 2022. p. 50 -72.
PALHARES, Gabriela Capobianco et al. A privacidade em tempos de pandemia e a escada de monitoramento e rastreio. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 175-190, ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3499.011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/zpMHXRt5LK9xSbNBt36sGkf/?lang=pt. Acesso em: 12 nov. 2022.
POELL, Thomas; NIEBORG, David; VAN DIJCK, José. Plataformização. Fronteiras – Estudos Midiáticos, São Leopoldo, v. 22. n. 1, p. 2-10, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.4013/fem.2020.221.01. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/fronteiras/article/view/fem.2020.221.01. Acesso em: 12 nov. 2022.
RAMIRO, André; CANTO, Mariana. Rastros urbanos e a covid-19: economia, políticas de vigilância e tecnologias de monitoramento. In: REIA, Jess; BELLI, Luca (org.). Smarticities no Brasil: regulação, tecnologia e direitos. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 133-163.
SANTOS et al. Sistema de monitoramento inteligente da covid-19 em SP. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SISTEMAS MULTIMÍDIA E WEB (WEBMÍDIA), 27., 5-12 nov. 2021, Uberlândia. Anais estendidos [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021, p. 87-90. DOI: https://doi.org/10.5753/webmedia_estendido.2021.17619. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/webmedia_estendido/article/view/17619. Acesso em: 10 jan. 2023.
SÃO PAULO (Estado). Coletiva de imprensa: novas medidas para intensificar o combate ao novo coronavírus. Canal do Youtube do governo do estado de São Paulo. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 18 mar. 2020a. 1 vídeo (70 min). Publicado pelo canal Governo do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=KkGln_yyY1s. Acesso em: 3 jan. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Coletiva de imprensa: coronavírus – Medidas do governo de São Paulo. Canal do Youtube do governo do estado de São Paulo. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 09 abr. 2020b. 1 vídeo (79 min). Publicado pelo canal Governo do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=YL_25L5QbuI. Acesso em: 3 jan. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 49.343, de 24 de janeiro de 2005. Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 115, n. 17, p. 1, 25 jan. 2005. Seção I. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2005/decreto-49343-24.01.2005.html. Acesso em: 11 jan. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 64.862, de 13 de março de 2020. Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 130, n. 51, p. 1, 14 mar. 2020c. Seção I. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/193314. Acesso em: 7 jun. 2020.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 64.879, de 20 de março de 2020. Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 130, n. 56, p. 1, 21 mar. 2020d. Seção I. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/decretos-64879-e-64880.pdf. Acesso em: 7 jun. 2020.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 64.881, de 22 de março de 2020. Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 130, n. 57, p. 1, 23 mar. 2020e. Seção I. Disponível em: http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20200323&Caderno=Suplemento&NumeroPagina=1. Acesso em: 7 jun. 2020.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 64.963, de 05 de maio de 2020. Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da covid-19, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 130, n. 86, p. 1, 6 maio 2020f. Seção I. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Decreto-64963-de-05-de-maio-de-2020-SIMI.pdf. Acesso em: 7 jun. 2020.
SÃO PAULO (Estado). Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Extrato instrumento contratual: acordo de cooperação técnica. São Paulo: IPT, [2020g]. Disponível em: https://www.ipt.br/download.php?filename=1920-Extrato_ACT_Prestadoras_de_Servicos_de_Telecomunicacoes.pdf. Acesso em: 20 dez. 2020.
SÃO PAULO (Estado). Governo de SP apresenta Sistema de Monitoramento Inteligente contra coronavírus. Portal do Governo do Estado de São Paulo. São Paulo, 9 abr. 2020h. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/noticias-coronavirus/governo-de-sp-apresenta-sistema-de-monitoramento-inteligente-contra-coronavirus/. Acesso em: 15 dez. 2021.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SS-SP n. 13, de 29 de janeiro de 2020. Institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual (COE-SP) da Secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas. Diário Oficial do
Estado de São Paulo, São Paulo, n. 20, p. 50, 30 jan. 2020i. Seção I. Disponível em: https://ses.sp.bvs.br/wp-content/uploads/2021/02/E_R-SS-13_290120.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Saúde. Centro de Vigilância Epidemiológica “Alexandre Vranjac” (CVE). Histórico do CVE. São Paulo: CVE, [c2022]. Disponível em: https://www.saude.sp.gov.br/cve-centro-de-vigilancia-epidemiologica-prof.-alexandre-vranjac/institucional/sobre-o-cve/historico-do-cve. Acesso em: 11 jan. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Sistema de Monitoramento Inteligente. Retomada consciente. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, [2020j]. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/simi/. Acesso em: 12 nov. 2020.
SÃO PAULO (Estado). Sistema de Monitoramento Inteligente. Adesão ao isolamento social em SP. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, [2020k]. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/isolamento/. Acesso em: 12 nov. 2020.
VAN DIJCK, José; POELL, Thomas; DE WALL, Martin. The platform society: public values in a connective world. Nova Iorque: Oxford University Press, 2018.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Digital health: transforming and extending the delivery of health services. Genebra: WHO, 9 set. 2020a. Disponível em: https://www.who.int/europe/news/item/09-09-2020-digital-health-transforming-and-extending-the-delivery-of-health-services. Acesso em: 21 nov. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Joint statement on data protection and privacy in the covid-19 response. Genebra: WHO, 19 nov. 2020b. Disponível em: https://www.who.int/news/item/19-11-2020-joint-statement-on-data-protection-and-privacy-in-the-covid-19-response. Acesso em: 20 nov. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global strategy on digital health 2020-2025. Geneva: World Health Organization, 2021. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/344249/9789240020924-eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 2 nov. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Ana Paula Novaes da Nóbrega, Liráucio Girardi Júnior
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Direitos de autor: O autor retém, sem restrições dos direitos sobre sua obra.
Direitos de reutilização: A Reciis adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC atribuição não comercial conforme a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fundação Oswaldo Cruz. Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Reciis. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores.
Direitos de depósito dos autores/autoarquivamento: Os autores são estimulados a realizarem o depósito em repositórios institucionais da versão publicada com o link do seu artigo na Reciis.