Pesquisa e propriedade intelectual envolvendo material humano: afinal, de quem são nossos genes?

Autores

  • Mariana de Melo Santos Faculdade de Saúde e Ecologia Humana, Graduação em Medicina. Vespasiano, Minas Gerais, Brasil.
  • Laura Melo Bonfim Faculdade de Saúde e Ecologia Humana, Graduação em Medicina. Vespasiano, Minas Gerais, Brasil.
  • Vanderson Assis Romualdo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Comitê de Ética em Pesquisa. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
  • Flávio Diniz Capanema Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Núcleo de Inovações Tecnológicas. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.29397/reciis.v10i1.1046

Palavras-chave:

Patentes, Genes, Propriedade intelectual, Pesquisa em genética, Genes BRCA1, Gene BRCA2.

Resumo

O presente artigo discute aspectos éticos, científicos e jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos, partindo de um contexto histórico sobre propriedade intelectual de seres vivos e passando pela decisão da Suprema Corte dos EUA relativa ao caso Myriad Genetics, conflito em torno da patente dos genes BRCA1 e BRCA2, relacionados ao câncer de mama e de ovário. Além disso, o artigo aborda diplomas normativos sobre o assunto, considerando tanto a legislação brasileira quanto a internacional. Por fim, contrapõe posições distintas sobre patente de genes humanos, adotando posicionamento crítico que o assunto merece.

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Publicado

31-03-2016

Como Citar

Santos, M. de M., Bonfim, L. M., Romualdo, V. A., & Capanema, F. D. (2016). Pesquisa e propriedade intelectual envolvendo material humano: afinal, de quem são nossos genes?. Revista Eletrônica De Comunicação, Informação & Inovação Em Saúde, 10(1). https://doi.org/10.29397/reciis.v10i1.1046

Edição

v. 10 n. 1 (2016)

Seção

Artigos de revisão

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