Gestão da informação para apoiar o processo decisório do controle social no Sistema Único de Saúde, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.29397/reciis.v19i2.4368Palavras-chave:
Acesso à informação, Gestão da informação em saúde, Gestão do conhecimento para a pesquisa em saúde, Participação da comunidade, Planejamento em saúdeResumo
Este artigo tem por objetivo indicar os subsídios para um banco de informações que apoie as atividades do controle social no contexto do planejamento governamental em saúde. Utilizaram-se pesquisa documental acerca das atribuições do controle social no Sistema Único de Saúde e pesquisa bibliográfica sobre as necessidades informacionais para a atuação dos conselheiros e conferencistas de saúde, de 1990 a 2023. Os resultados encontrados apontam que há afluência entre atribuições do controle social e necessidades informacionais do controle social na saúde. Compreende-se que a pesquisa realizada é a primeira etapa do processo de gestão de informação e espera-se que a sistematização das atribuições e das informações necessárias para o controle social seja subsídio para o desenvolvimento de um banco de informações para o monitoramento das deliberações das conferências de saúde e para a gestão do conhecimento em saúde.
Referências
ALBUQUERQUE, Sérgio Farias de; ARAÚJO JÚNIOR, Rogério Henrique de. Morfologia para representação das necessidades de informação gerencial. Em questão, v. 20, n. 2, p. 166-187, jul/dez 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4656/465645970010.pdf. Acesso em: 13 jun. 2024.
ARAÚJO JÚNIOR, Rogério Henrique de; ÁLVARES, Lillian. As necessidades informacionais dos usuários no planejamento e modelagem. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, v. 1, n. 1, p. 199-218, 2008. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/RICI/article/view/1027/888. Acesso em: 13 jun. 2024.
ARAÚJO JÚNIOR, Rogério Henrique de; SOUSA, Renato Tarcísio Barbosa de; ALBUQUERQUE, Sérgio Farias de. Métodos, técnicas e instrumentos de organização e gestão da informação nas organizações. In: BAPTISTA, Dulce Maria; ARAÚJO JÚNIOR, Rogério Henrique de. (Orgs.). Organização da informação: abordagens e práticas. Brasília: Thesaurus, 2015, p. 44-68.
ASSIS, Marluce Maria Araújo; VILLA, Tereza Cristina Scatena. O controle social e a democratização da informação: um processo em construção. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 11, n. 3, p. 376–382, maio 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-11692003000300017. Acesso em: 13 jun. 2024.
BORGES, Fabricio Quadros. Gestão da informação no Sistema Único de Saúde. Revista de Administração Faces Journal. v. 13, n. 2, p. 83-98, abr./jun, 2014. Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/facesp/article/view/2021/1476. Acesso em: 13 jun. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.º 702, de 20/10/2022. Dispõe sobre as diretrizes metodológicas da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/resolucoes-2022/2685-resolucao-n-702-de-20-de-outubro-de-2022. Acesso em: 13 jun. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.º 680, de 05/08/2022(b). Dispõe sobre as regras relativas à realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/resolucoes-2022/2585-resolucao-n-680-de-05-de-agosto-de-2022. Acesso em: 13 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm. Acesso em: 13 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm. Acesso em: 13 jun. 2024.
CHOO, Chun Wei. A organização do conhecimento: como as organizações usam a informação
para criar significado, construir conhecimento e tomar decisões. São Paulo, Brasil: Senac São
Paulo, 2003. 425 p.
DUTRA, Evelyn de Britto; GOMES, Vanessa Cabral. Painel de monitoramento e de avaliação da gestão do SUS: um mapeamento das principais fontes de informações públicas de saúde no Brasil com base no modelo sistêmico. Revista Foco, [s.l.], v.12, n. 3, p.63-81, jul./out. 2019. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/43273. Acesso em: 13 jun. 2024.
GOMES, José Felipe de Freitas; ORFÃO, Nathalia Halax. Desafios para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS: revisão integrativa. Saúde em Debate. v. 45, n. 131, 1199-1213, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202113118. Acesso em: 13 jun. 2024.
MIRANDA, Alcides Silva de et al. Discursos práticos sobre ocorrências, processos decisórios e decorrências de Conferências Municipais de Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 20, n. 58, p. 559–571, jul. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622015.0300. Acesso em: 13 jun. 2024.
MOTA, Virgínia de Albuquerque. Modelo de taxonomia para apoiar o processo decisório da participação cidadã em saúde no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Faculdade de Ciência da Informação, Universidade de Brasília, Brasília, 2022. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/handle/10482/45816. Acesso em: 13 jun. 2024.
NORONHA, José Carvalho de; LIMA, Luciana Dias de; MACHADO, Cristiani Vieira. O Sistema Único de Saúde – SUS. In: GIOVANELLA, Lígia; ESCOREL, Sarah; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa, NORONHA, José Carvalho de; CARVALHO, Antonio Ivo de. (Org.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012, pp. 365-393. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9788575413494.0015. Acesso em: 13 jun. 2024.
O’BRIEN, James. Introduction to information systems: essentials for the international e-business enterprise. New York: McGraw-Hill/Irwin, 2003.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e práticas. 35ª ed. São Paulo: Atlas, 2023.
PAIM, Marcele Carneiro; SANTOS, Maria Ligia Rangel. Estado da arte dos observatórios em saúde: narrativas sobre análises de políticas e sistemas. Saúde em Debate, v. 42, n. spe2, p. 361–376, out. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S225. Acesso em: 13 jun. 2024.
QUITES, Humberto Ferreira de Oliveira. Barreiras do uso da Informação em Saúde na tomada de decisão municipal: uma Revisão de Literatura. Revista Gestão & Saúde, [S. l.], n. supl., p. pág. 1011–1022, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3567. Acesso em: 13 jun. 2024.
RICARDI, Luciani Martins; SHIMIZU, Helena Eri; SANTOS, Leonor Maria Pacheco. Conferências de saúde: metassíntese de boas práticas, obstáculos e recomendações a partir de experiências no Brasil, 1986-2016. Saúde e Sociedade, v. 29, n. 1, p. e181084, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902020181084. Acesso em: 13 jun. 2024.
SANTOS, Beatriz Rosa Pinheiro dos; BIAGGI, Camila de; DAMIAN, Ieda Pelógia Martins. A importância da gestão da informação como uma atividade do profissional da informação na área da saúde: panoramas bibliográficos. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, v. 17, 2019. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/8650300/pdf. Acesso em: 13 jun. 2024.
SANTOS, Christiane Luiza et. al. Os conselhos de saúde e a publicização dos instrumentos de gestão do SUS: uma análise dos portais das capitais brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 11, p. 4389–4399, nov. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.00042019. Acesso em: 13 jun. 2024.
SHIMIZU, Helena Eri et al. Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 8, p. 2275–2284, ago. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000800011. Acesso em: 13 jun. 2024.
SIACS. Brasília: Departamento de Informática do SUS, c2023. Disponível em: http://aplicacao.saude.gov.br/siacs/login.jsf. Acesso em: 13 jun. 2024.
SILVA, Berenice Temoteo da; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira. 15ª Conferência Nacional de Saúde: um estudo de caso. Saúde e Sociedade, v. 28, n. 3, p. 97–114, jul. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902019180963. Acesso em: 13 jun. 2024.
TAKEUCHI, Hirotaka; NONAKA, Ikujiro. Gestão do conhecimento. Porto Alegre: Bookman, 2008.
TEIXEIRA, Carmen Fontes de Souza; VILASBÔAS, Ana Luiza Queiroz; JESUS, Washington Luiz Abreu de. Proposta metodológica para o planejamento em saúde no SUS. In: TEIXEIRA, Carmen Fontes de Souza (org.). Planejamento em saúde: conceitos, métodos e experiências. Salvador: UFBA, 2010. 51-76. Disponível em http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/6722. Acesso em: 13 jun. 2024.
VICENTINE, Fernanda Bergamini; DELATORRE, Thatiane; LAPREGA, Milton Roberto; FERREIRA, Janise Braga Barros. Percepção dos profissionais da saúde sobre aspectos da gestão da informação no processo de planejamento do Sistema Único de Saúde. Tempus – Actas de Saúde Coletiva, v. 11, n. 4, p. 123-145, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.18569/tempus.v11i4.2447. Acesso em: 13 jun. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Virgínia de Albuquerque Mota, Rodrigo Duarte Guedes, Rogério Henrique de Araújo Júnior, Juliana Fernandes Kabad, Marly Marques da Cruz
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Direitos de autor: O autor retém, sem restrições dos direitos sobre sua obra.
Direitos de reutilização: A Reciis adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC atribuição não comercial conforme a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fundação Oswaldo Cruz. Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Reciis. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores.
Direitos de depósito dos autores/autoarquivamento: Os autores são estimulados a realizarem o depósito em repositórios institucionais da versão publicada com o link do seu artigo na Reciis.
