Implantação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Estado do Ceará: um estudo de avaliabilidade

Autores

  • Maristela Inês Osawa Vasconcelos Enfermeira. Doutora em Enfermagem, área de concentração Saúde Comunitária (UFC). Docente da Universidade Estadual Vale do Acaraú- UVA. Coordenadora do Mestrado Profissional em Saúde da Família/RENASF/UVA.
  • Andréa Albuquerque Costa Enfermeira. Mestre em Saúde da Família pela Universidade Federal do Ceará – UFC
  • Ana Suelen Pedroza Cavalcante Discente do curso de Enfermagem da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Bolsista de Iniciação Científica do Projeto BPI – FUNCAP
  • Fiama Kécia Silveira Teófilo Discente do curso de Enfermagem da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Bolsista de Iniciação Científica do Projeto BPI – FUNCAP

DOI:

https://doi.org/10.3395/reciis.v7i4.575

Palavras-chave:

Educação Permanente em Saúde, Políticas Públicas, Avaliação em Saúde,

Resumo

A responsabilidade das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) para conduzir a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) nos estados brasileiros e a necessidade de desencadear processos avaliativos de políticas públicas, nos mobilizou a avaliar o processo de implementação das ações da PNEPS no estado do Ceará, no período de 2007 a 2011. A portaria ministerial 1.996/2007 e o referencial de Avaliabilidade de Joseph Wholey (1994) embasaram teoricamente o estudo. A coleta de dados envolveu documentos oficiais da Comissão Intergestora Bipartite Estadual (CIB-CE) e informações sobre estrutura e funcionamento das CIR e das CIES em cada uma das três Macrorregiões do estado através de formulários aplicados às secretárias executivas das CIES. Os dados foram apresentados descritivamente de acordo com cada macrorregião de saúde, apoiados por quadros. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú, sob parecer no. 54.714. Os resultados apontaram para uma implementação distinta e irregular dasações da PNEPS nas macrorregiões, desencadeando reflexões conceituais, metodológicas, de gestão financeira e de viabilidade para execução da PNEPS no estado do Ceará. O estudo de avaliabilidade mostrou-se apropriado, sinalizando áreas prioritárias para futuras avaliações.

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Como Citar

Vasconcelos, M. I. O., Costa, A. A., Cavalcante, A. S. P., & Teófilo, F. K. S. (2013). Implantação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Estado do Ceará: um estudo de avaliabilidade. Revista Eletrônica De Comunicação, Informação & Inovação Em Saúde, 7(4). https://doi.org/10.3395/reciis.v7i4.575