Para regulamentar as comunicações em regime público: discutindo o novo cenário normativo em regime

Autores

  • Marcos Dantas Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.3395/reciis.v4i4.642

Palavras-chave:

Confecom, regime público, regulação por camadas, audiovisual, banda larga

Resumo

O próximo governo deverá encaminhar o debate sobre um novo marco regulatório para as Comunicações brasileiras, enfrentando as pressões oriundas dos conflitos intracapitalistas e das demandas do movimento popular. O texto analisa as bases econômicas e culturais que organizam essas contradições na atual etapa histórica do desenvolvimento do capital e nas condições próprias do Brasil, sugerindo, com base em algumas resoluções da I Confecom, quais poderiam ser os eixos político-regulatórios que mais interessariam ao processo de democratização das nossas Comunicações.

 

 

Biografia do Autor

Marcos Dantas, Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Professor do Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Downloads

Como Citar

Dantas, M. (2010). Para regulamentar as comunicações em regime público: discutindo o novo cenário normativo em regime. Revista Eletrônica De Comunicação, Informação & Inovação Em Saúde, 4(4). https://doi.org/10.3395/reciis.v4i4.642

Edição

v. 4 n. 4 (2010): Temático | Políticas de comunicação, democracia e cidadania

Seção

Artigos originais

Licença

Direitos de autor: O autor retém, sem restrições dos direitos sobre sua obra.

Direitos de reutilização: A Reciis adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC atribuição não comercial conforme a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fundação Oswaldo Cruz. Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Reciis. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores.

Direitos de depósito dos autores/autoarquivamento: Os autores são estimulados a realizarem o depósito em repositórios institucionais da versão publicada com o link do seu artigo na Reciis.