Pesquisa e propriedade intelectual envolvendo material humano: afinal, de quem são nossos genes?
DOI:
https://doi.org/10.29397/reciis.v10i1.1046Palavras-chave:
Patentes, Genes, Propriedade intelectual, Pesquisa em genética, Genes BRCA1, Gene BRCA2.Resumo
O presente artigo discute aspectos éticos, científicos e jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos, partindo de um contexto histórico sobre propriedade intelectual de seres vivos e passando pela decisão da Suprema Corte dos EUA relativa ao caso Myriad Genetics, conflito em torno da patente dos genes BRCA1 e BRCA2, relacionados ao câncer de mama e de ovário. Além disso, o artigo aborda diplomas normativos sobre o assunto, considerando tanto a legislação brasileira quanto a internacional. Por fim, contrapõe posições distintas sobre patente de genes humanos, adotando posicionamento crítico que o assunto merece.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos de autor: Os autores cedem e transferem o direito de utilização da obra à Reciis e à Fiocruz, em caráter permanente, irrevogável, gratuito e com exclusividade para primeira publicação.
Direitos de reutilização: A Reciis adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC. Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Reciis. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores.
Direitos de depósito dos autores/autoarquivamento: Os autores são estimulados a realizarem o depósito em repositórios institucionais da versão publicada com o link do seu artigo na Reciis.
Atualizado em 14/07/2026.
