Situações de violência física produzidas pelos bloqueios injustos no trabalho de entrega de comida por aplicativos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29397/reciis.v16i4.3226

Palavras-chave:

Violência no trabalho, Segurança no trabalho, Saúde do trabalhador, Entregadores, Plataformas digitais

Resumo

A partir da observação de vídeos produzidos por entregadores de aplicativos, complementada por reportagens da imprensa, apresentamos um emergente risco à segurança e saúde desses trabalhadores. Trata-se de risco de violência física envolvendo entregadores e clientes cujo fator objetivo imediato é a prática dos chamados bloqueios injustos por parte das empresas de entrega de comida por aplicativo. O fator subjetivo imediato é o medo de exclusão dos entregadores frente a esse elemento da organização do trabalho que traz imprevisibilidade e insegurança laboral. Argumentamos que, diante da não observância de conhecimentos bem estabelecidos em Segurança e Saúde no Trabalho por parte dessas empresas, é em fenômenos políticos, econômicos e sociais que configuram um ambiente de permissividade regulatória que se deve buscar os determinantes desse e de outros riscos observáveis à segurança e saúde dos entregadores que trabalham para as empresas de entrega por aplicativo.

Biografia do Autor

Leo Vinicius Maia Liberato, Fundacentro, Centro Estadual de Santa Catarina. Florianópolis, SC

Doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Referências

ABÍLIO, L. C. et al. Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a Covid-19. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v.3, p. 1-21, 2020. Disponível em: https://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2020/06/74-Texto-do-artigo-568-2-10-20200608.pdf. Acesso em 28 jan. 2022.

CASTILLERO, José Abrahão. Entregadores contra os bloqueios em Duque de Caxias-RJ. Passa Palavra, 10 ago. 2021. Disponível em: https://passapalavra.info/2021/08/139483/. Acesso em 28 jan. 2022..

CHAPPEL, D.; DI MARTINO, V. Violence at work. Geneva: International Labour Office, 3ª ed., 2006. Disponível em: https://www.ilo.org/global/publications/ilo-bookstore/order-online/books/WCMS_PUBL_9221108406_EN/lang--en/index.htm. Acesso em 28 jan. 2022.

CHRISTIE, N.; WARD, H. The emerging issues for management of occupational road risk in a changing economy: A survey of gig economy drivers, riders and their managers. Centre for Transport Studies. University College of London, 2018. Disponível em: https://www.ucl.ac.uk/drupal/site_news/sites/news/files/a-survey-of-gig-economy-drivers-riders-and-their-managers_1.pdf. Acesso em 28 jan. 2022.

CUT. Condições de trabalho, direitos e diálogo social para trabalhadoras e trabalhadores do setor de entrega por aplicativo em Brasília e Recife. São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2021. Disponível em: https://www.cut.org.br/acao/condicoes-de-trabalho-direitos-e-dialogo-social-para-trabalhadoras-e-trabalhador-ac01. Acesso em 28 jan. 2022.

BAJWA, U.; GASTALDO, D.; DI RUGGIERO, E.; KNORR, L. The health of workers in the gig economy. Globalization and Health. 14:124, 2018. DOI: https://doi.org/10.1186/s12992-018-0444-8. Disponível em: https://globalizationandhealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12992-018-0444-8. Acesso em 28 jan. 2022.

BARBOSA, Mariana. Brasileiros usam mais de 250 apps de delivery de comida diferentes - mas iFood lidera disparado. O Globo, Rio de Janeiro, RJ, 17 ago. 2021. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/capital/post/brasileiros-usam-mais-de-250-apps-de-delivery-de-comida-diferentes-mas-ifood-lidera-disparado.html . Acesso em: 28 jan. 2022.

BARREIRA, Thaís H. de C. Aspectos Psicossociais do Trabalho para a Saúde do

Trabalhador e m Empresas-Plataforma. Revista Ciências do Trabalho, n.20, out. 2021. Disponível em: https://rct.dieese.org.br/index.php/rct/article/view/282. Acesso em 28 jan. 2022.

BATTISTELLA, Clarissa. Mulher que reclamou de bacon no cachorro-quente deixa Florianópolis após ameaças de morte. NSCTotal, Florianópolis, SC, 23 fev. 2021. Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/noticias/mulher-que-reclamou-de-bacon-no-cachorro-quente-deixa-florianopolis-apos-ameacas-de-morte. Acesso em 8 ago. 2021.

BÉRASTÉGUI, Pierre. Exposure to psychosocial risk factors in the gig economy: a systematic review. Brussels: European Trade Union Institute, 2021. Disponível em: https://www.etui.org/publications/exposure-psychosocial-risk-factors-gig-economy. Acesso em 28 jan. 2022.

BIKEL, Daniel. Lanche com bacon causa agressão em Florianópolis. ND+, Florianópolis, SC, 20 fev. 2021. Disponível em: https://ndmais.com.br/seguranca/policia/lanche-com-bacon-causa-agressao-em-florianopolis/. Acesso em 8 ago. 2021.

DEJOURS, Christophe. A Banalização da Injustiça Social. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 7ª ed., 2006.

DEJOURS, Christophe. A Carga Psíquica do Trabalho. In: BETIOL, Maria I. S. (coord.). Psicodinâmica do trabalho: contribuições da escola dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas, 2014.

DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. São Paulo: Cortez; Oboré, 1992.

DINIZ, E. P. H.; ASSUNÇÃO, A. A.; LIMA, F. P. A. Prevenção de acidentes: o reconhecimento das estratégias operatórias dos motociclistas profissionais como base para a negociação de acordo coletivo. Ciênc. saúde coletiva, v.10 n.4, p. 905-916, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000400014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Q5v5zqjbYj3fTrKZpF4Gyct/abstract/?lang=pt. Acesso em 28 jan. 2022.

DINIZ, E. P. H. et al. Recomendações técnicas para a prevenção de acidentes no setor de motofrete. São Paulo: Fundacentro, 2006. Disponível em: http://arquivosbiblioteca.fundacentro.gov.br/exlibris/aleph/a23_1/apache_media/RI4IXAM2JYQTGQIXNMLFLS7R6PGDTA.pdf. Acesso em 4 fev. 2022.

ENTREGADORES SE ORGANIZAM CONTRA BLOQUEIOS NO APLICATIVO. [Duque de Caxias, RJ], 7 ago. 2021. Facebook: Invisíveis. Disponível em: https://www.facebook.com/invisiveisluta/videos/911021809626945/. Acesso em 28 jan. 2022.

FALZON, Pierre (org.). Ergonomia. São Paulo: Blücher, 2006.

FERNANDES, Jeff. "OLHA O QUE ACONTECEU COM O BIKER DO IFOOD WESLEY!" Youtube, 4 set. 2021. (14min39s). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0vToGuUJKyw&ab_channel=JeffFernandes. Acesso em 13 jan. 2022.

FILGUEIRAS, V. A.; LIMA, U. M. (coord.). Levantamento sobre o Trabalho dos Entregadores por Aplicativos no Brasil. Relatório 1 de pesquisa. Faculdade de Economia. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020. Disponível em: http://abet-trabalho.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Relato%CC%81rio-de-Levantamento-sobre-Entregadores-por-Aplicativos-no-Brasil.pdf. Acessado em 10/02/2021.

GROEN, Jitse. Letter: The tide is turning for Europe’s gig workers. Financial Times, London, 22 fev. 2021. Disponível em: https://www.ft.com/content/d39a8f7b-30e5-4eaf-9c80-3b0da99ca863. Acesso em: 25/01/2022.

HOWE, Jeff. Crowdsourcing: how the power of the crowd is driving the future of business. New York: Random House, 2008.

ILO. Workplace stress: A collective challenge. Geneva: International Labour Office, 2016. Disponível em: https://www.ilo.org/safework/info/publications/WCMS_466547/lang--en/index.htm. Acesso em 28 jan. 2022.

ILO. World Employment and Social Outlook 2021: The role of digital labour platforms in transforming the world of work. Geneva: International Labour Office, 2021. Disponível em: https://www.ilo.org/global/research/global-reports/weso/2021/WCMS_771749/lang--en/index.htm. Acesso em 28 jan. 2022.

JORNAL DA RECORD. Entregadores se unem contra golpe aplicado por clientes e prometem paralisação. Youtube, 10 set. 2021. (3m05s). Disponível em:

https://www.youtube.com/watch?v=0HjFg4Pqgxw&ab_channel=JornaldaRecord Acesso: 28/01/2022.

KARASEK, R. et al. The Job Content Questionnaire (JCQ): An Instrument for Internationally Comparative Assessment of Psychosocial Job Characteristics. J Occup Health Psychol. Oct; 3(4), p. 322-355. 1998 DOI: 10.1037//1076-8998.3.4.322. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/9805280/. Acesso em 28 jan. 2022.

KEITH, M. G.; HARMS, P. D.; LONG, A. C. Worker Health and Well-Being in the Gig Economy: A Proposed Framework and Research Agenda. Entrepreneurial and Small Business Stressors, Experienced Stress, and Well-Being, v.18, p. 1-33, 2020. DOI: https://doi.org/10.1108/S1479-355520200000018002. Disponível em: https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/S1479-355520200000018002/full/html. Acesso em 28 jan. 2022.

MELLO, Gabriela. Número de entregadores de aplicativo cresce após covid-19. Terra, 2 abril 2020. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/tecnologia/numero-de-entregadores-de-aplicativo-cresce-apos-covid-19,a260720f923439424d686333ed8d32ee9arc7ofd.html. Acesso em 28 jan. 2022.

MOORE, Phoebe V. The Threat of Physical and Psychosocial

Violence and Harassment in Digitalized Work. Geneva: International Labour Office, 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_dialogue/---actrav/documents/publication/wcms_617062.pdf. Acesso em 28 jan 2022.

PETRIGLIERI, G.; ASHFORD, S.J.; WRZESNIEWSKI, A. Agony and ecstasy in the gig economy: cultivating holding environments for precarious and personalized work identities. Administrative Science Quarterly, 64 (1), p. 124-170, 2019. DOI: https://doi.org/10.1177%2F0001839218759646. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/0001839218759646. Acesso em 28 jan. 2022.

RODRIGUES, Ed. Motoboys de app destroem portão e carro de morador de Bauru. UOL, 23 fev. 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/02/23/motoboys-de-app-destroem-portao-e-carro-de-morador-em-bauru.htm. Acesso em 28 jan. 2022.

SAKATE, Marcelo. Movile, dona do iFood, recebe seu maior aporte: R$ 1 bilhão da Prosus. Exame, 2 ago. 2021. Disponível em: https://exame.com/negocios/movile-dona-do-ifood-recebe-seu-maior-aporte-r-1-bi-da-prosus/. Acesso: 28 jan. 2022.

SBT BRASÍLIA JORNALISMO. Entregadores protestam após banimento em aplicativo. Youtube, 14 jan. 2022. (06min08s). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ZD4RbuyKL8k&t=19s&ab_channel=SBTBras%C3%ADliaJornalismo cesso em: 28 jan. 2022.

SCHOLZ, Trebor. Uberworked and underpaid. Cambridge: Polity Press, 2017.

WARING, Alan. The five pillars of occupational safety & health in a context of authoritarian socio-political climates. Safety Science, 117, p. 152–163, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ssci.2019.04.008. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0925753519301237. Acesso em 28 jan. 2022.

WOOD, A. The Taylor review: understanding the gig economy, dependency, and the complexities of control. New Technology, Work, and Employment 34(2), p.111-115, 2019. DOI: https://doi.org/10.1111/ntwe.12131. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/ntwe.12131. Acesso em 28 jan. 2022.

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Publicado

23-12-2022

Como Citar

Liberato, L. V. M. (2022). Situações de violência física produzidas pelos bloqueios injustos no trabalho de entrega de comida por aplicativos. Revista Eletrônica De Comunicação, Informação & Inovação Em Saúde, 16(4), 785–799. https://doi.org/10.29397/reciis.v16i4.3226

Edição

Seção

Dossiê Trabalho por plataformas digitais e saúde