O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: Reflexões sobre o seu desenho e processo de implantação

Autores

  • Hêider Aurélio Pinto Ministério da Saúde. Brasil.
  • Allan Sousa Ministério da saúde. Brasil

DOI:

https://doi.org/10.3395/reciis.v6i2.492

Palavras-chave:

Primary Care, National Program for Improving the Access and Quality of Primary Care, Unified Health System

Resumo

O presente artigo descreve as principais características e elementos constituintes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, além de avaliar o processo inicial de sua implantação a partir da descrição de dados sobre a adesão dos municípios e das equipes de atenção básica. O artigo mostra como o PMAQ se insere e se relaciona com o conjunto de estratégias prioritárias definidas pela Política Nacional de Atenção Básica e com outros movimentos mais amplos de reorientação do modo como se organiza o Sistema Único de Saúde. São ainda apresentadas as quatro fases que organizam o programa, adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização e dados sobre a adesão ao programa e a utilização da ferramenta autoavaliativa ofertada pelo Ministério da Saúde.

Biografia do Autor

Hêider Aurélio Pinto, Ministério da Saúde. Brasil.

Médico, Especialista em Saúde Coletiva, Diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Allan Sousa, Ministério da saúde. Brasil

Mestre em Ciência Política, Coordenador-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica do Ministério da Saúde

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Como Citar

Pinto, H. A., & Sousa, A. (2012). O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: Reflexões sobre o seu desenho e processo de implantação. RECIIS, 6(2). https://doi.org/10.3395/reciis.v6i2.492

Edição

v. 6 n. 2 (2012)

Seção

Artigos originais

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