O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: Reflexões sobre o seu desenho e processo de implantação

Autores

  • Hêider Aurélio Pinto Ministério da Saúde. Brasil.
  • Allan Sousa Ministério da saúde. Brasil

DOI:

https://doi.org/10.3395/reciis.v6i2.492

Palavras-chave:

Primary Care, National Program for Improving the Access and Quality of Primary Care, Unified Health System

Resumo

O presente artigo descreve as principais características e elementos constituintes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, além de avaliar o processo inicial de sua implantação a partir da descrição de dados sobre a adesão dos municípios e das equipes de atenção básica. O artigo mostra como o PMAQ se insere e se relaciona com o conjunto de estratégias prioritárias definidas pela Política Nacional de Atenção Básica e com outros movimentos mais amplos de reorientação do modo como se organiza o Sistema Único de Saúde. São ainda apresentadas as quatro fases que organizam o programa, adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização e dados sobre a adesão ao programa e a utilização da ferramenta autoavaliativa ofertada pelo Ministério da Saúde.

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Biografia do Autor

  • Hêider Aurélio Pinto, Ministério da Saúde. Brasil.
    Médico, Especialista em Saúde Coletiva, Diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
  • Allan Sousa, Ministério da saúde. Brasil
    Mestre em Ciência Política, Coordenador-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica do Ministério da Saúde

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Edição

v. 6 n. 2 (2012)

Seção

Artigos originais

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Atualizado em 14/07/2026.

Como Citar

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: Reflexões sobre o seu desenho e processo de implantação. (2012). RECIIS, 6(2). https://doi.org/10.3395/reciis.v6i2.492

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