Direito à comunicação como manifestação do direito humano à saúde: participação, diálogo e cidadania na construção das políticas públicas

Autores

  • Roseni Pinheiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
  • Juliana Lofêgo Universidade Federal do Acre.

DOI:

https://doi.org/10.3395/reciis.v6i4.743

Palavras-chave:

Comunicação e saúde, direito á saúde, direito à comunicação, políticas públicas

Resumo

O direito à comunicação tem sido abordado teórica e juridicamente com maior ênfase na compreensão do direito ao acesso à informação ou à liberdade de opinião e expressão. Na gestão da saúde no Brasil, a noção do direito à comunicação se dá principalmente no âmbito do acesso para a população, sendo o modelo hegemônico unidirecional, com produção
centralizada no governo federal e distribuição vertical para estados e municípios. As estratégias oficiais de comunicação costumam se restringir as informações normativas, que visam mudanças nos comportamentos individuais. Entretanto, proposições formuladas nos fóruns democráticos existentes, especialmente nas Conferências Nacionais de Saúde, têm
apontado a comunicação e a informação como táticas para a garantia do direito humano à saúde. Entendendo o direito à comunicação e informação como uma manifestação do direito humano à saúde, propomos esse debate a partir do enfoque da integralidade, que considera concepções renovadoras de sentidos, significados e vozes de sujeitos, identidades e lutas numa dada sociedade e num determinado momento e contexto histórico. Tecemos considerações finais sobre as relações de poder na comunicação, as diferentes posições dos atores, o lugar de interlocução que ocupam na cena social e discursiva em verdadeiras lutas por produção de sentidos e por reconhecimento.


Palavras-chaves: Comunicação e saúde; direito á saúde; direito à comunicação; políticas públicas

Biografia do Autor

Roseni Pinheiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Enfermeira/Sanitarista, Professora adjunta do  Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da  Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Líder do Grupo de Pesquisa do CNPQ Laboratório de  Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde – Lappis; Coordenadora da Biblioteca  Virtual Integralidade em Saúde – apoio BIREME/OPAS/OMS e ICICT FIOCRUZ.

Juliana Lofêgo, Universidade Federal do Acre.

Universidade Federal do Acre. Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela  Universidade de Brasília (1994) e mestre em Ciência da Informação pelo IBICT /Universidade  Federal do Rio de Janeiro (1999). Atualmente, cursa doutorado no Programa de Pós-Graduação em Informação, Comunicação e Saúde no ICICT/Fiocruz. É professora assistente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre.

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Publicado

2016-10-06