Reformando a lei de direitos autorais: desafios para o novo governo na área da cultura

Autores

  • Jhessica Reia Fundação Getúlio Vargas (FGV), Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
  • Pedro Nicoletti Mizukami Fundação Getúlio Vargas (FGV), Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Rio de Janeiro, RJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.29397/reciis.v9i1.923

Palavras-chave:

Lei de direitos autorais, Brasil, Ministério da Cultura, Pirataria, Consulta pública.

Resumo

O processo de reforma da lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) teve início em 2007, durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, a partir do Fórum Nacional de Direito Autoral, do debate público e da consulta online do anteprojeto de modernização da lei. Desde então, o país presenciou movimentos de avanço e estagnação da reforma, esperando-se que com a nomeação de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura em 2015, a reforma da lei entre novamente em pauta. Contudo, existem diversos desafios nesse percurso que serão brevemente analisados neste artigo.

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Biografia do Autor

  • Jhessica Reia, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

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    @jhereia

    Doutoranda e mestre em Mídia e Mediações Socioculturais no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora e professora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS-FGV), atuando na linha de pesquisa "Indústrias criativas, cultura e acesso ao conhecimento", na qual co-coordena o projeto "Shadow Libraries: The Ecology of Access to Educational Material in Developing World Universities". Pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Projetos em Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPCOM-UFRJ). Desenvolve trabalhos nos temas: estudos urbanos e espaço público; megaeventos; cultura digital; novas tecnologias; estudos culturais; música; pirataria; direito autoral; informalidade e cultura livre.

     
  • Pedro Nicoletti Mizukami, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Rio de Janeiro, RJ, Brasil

    N° ORCID: orcid.org/0000-0001-9871-8325

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    Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição (2007). Trabalha com pesquisas na área da propriedade intelectual, com foco em acesso a conhecimento, open access publishing, modelos de negócio e de licenciamento abertos, exceções e limitações aos direitos autorais, compartilhamento de arquivos, observância (enforcement) dos direitos de propriedade intelectual. Membro do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio desde 2007. Conselheiro titular, pela Fundação Getulio Vargas, no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Ministério da Justiça), mandato 2012-2013. 

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Edição

v. 9 n. 1 (2015)

Seção

Notas de conjuntura

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Atualizado em 14/07/2026.

Como Citar

Reformando a lei de direitos autorais: desafios para o novo governo na área da cultura. (2015). RECIIS, 9(1). https://doi.org/10.29397/reciis.v9i1.923

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