The street as a workplace: the situation of delivery drivers via apps
DOI:
https://doi.org/10.29397/reciis.v17i4.3811Keywords:
Urban spaces, Labour legislation, Informal work, Work precariousness, Worker's healthAbstract
The study presented in this article examined the work context of delivery drivers via apps, taking into account the problems aggravated by the covid-19 pandemic such as: the fact that the work is carried out on the street, the scrapping of labour rights and the precariousness of their work, due to the phenomenon of uberization. The results reveal negative impacts on the biopsychosocial health of these delivery drivers, highlighting a drop in remuneration and a greater exposure to the virus. Among these impacts, the increase in psychopathological processes as well as the fear of the imminent possibility of contracting the coronavírus and contaminating their social support network are the most visible. In this way, it is concluded that the covid-19 pandemic combined with policies to scrap labour rights have influence on the biopsychosocial health of these workers, pushing them to the margins of formal employement and intensifying the uberization process related to this informal work model.
References
ABÍLIO, Ludmila Costhek et al. Condições de trabalho de entregadores de aplicativo via plataforma digital durante a covid-19. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. São Paulo, v. 3, p. 1-21, 2020. DOI: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v.74. Disponível em: https://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2020/06/74-Texto-do-artigo-568-2-10-20200608.pdf. Acesso em: 23 jun. 2023.
BRAGA, Lucas Montesso. Naturalização da precarização do trabalho: um estudo sobre os entregadores inseridos no contexto da uberização. 2020. 44 f. Monografia (Graduação em Engenharia de Produção) – Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2020. Disponível em: https://www.monografias.ufop.br/bitstream/35400000/2822/12/MONOGRAFIA_Naturaliza%C3%A7%C3%A3oPrecariza%C3%A7%C3%A3oTrabalho.pdf. Acesso em: 6 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.467/2017 de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 14 jul. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 16 out. 2023.
BRASIL. Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 22 mar. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927impressao.htm. Acesso em: 16 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. O que você precisa saber? Brasília: Ministério da Saúde, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus. Acesso em: 24 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Viva Inquérito 2017: Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços Sentinelas de Urgência e Emergência – Capitais e Municípios. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_inquerito_2017_1ed_2019.pdf. Acesso em: 16 out. 2023.
BOND, Letycia. Compras por aplicativo têm alta de 30% durante a pandemia, diz pesquisa. Agência Brasil, São Paulo, 29 abr. 2020. Economia. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/compras-por-aplicativos-tem-alta-de-30-durante-pandemia-diz-pesquisa. Acesso em: 05 mar. 2023.
CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION (CDC). Coping with stress. Atlanta: CDC, 2020. Disponível em: https://www.cdc.gov/mentalhealth/cope-with-stress/index.html. Acesso em: 10 maio 2023.
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: Petrópolis: Vozes, 2008.
DRUCK, Graça; DUTRA, Renata; SILVA, Selma Cristina. A contrarreforma neoliberal e a terceirização: a precarização como regra. Caderno CRH, Salvador, v. 32, n. 86. p. 289-306, 2019. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30518. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/djFJYWDLrSjCyTHJK6TNKCr/. Acesso em: 16 out. 2023.
DURÃES, Bruno Rodrigues. Do trabalho informal tradicional ao uberizado: história, inovação e pandemia. NAU Social, Salvador, v. 11, n. 21, p. 361-375, 2020. DOI: https://doi.org/10.9771/ns.v11i21.38671. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nausocial/article/view/38671. Acesso em: 29 mar. 2023.
FONSECA, Bruno Gomes Borges da; PESSOA, Fernando dos Santos. O trabalho por aplicativos digitais no contexto da quarta revolução industrial. Revista Direito em Debate, Ijuí, v. 31, n. 57, p. 1-15, 2022. DOI: https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.12136. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/12136. Acesso em 16 out. 2023.
FRANCO, David Silva; FERRAZ, Deise Luiza da Silva. Uberização do trabalho e acumulação capitalista. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v.17, Edição especial, p. 844-856, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395176936. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/9NJd8xMhZD3qJVwqsG4WV3c/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 maio. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua divulgação especial: medidas de subutilização da força de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE: 2020. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Trimestral/Novos_Indicadores_Sobre_a_Forca_de_Trabalho/pnadc_202101_trimestre_novos_indicadores.pdf. Acesso em: 30 abr. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 14,2% e taxa de subutilização é de 29,0% no trimestre encerrado em janeiro de 2021. Agência IBGE Notícias, Rio de Janeiro, 31 set. 2021. Estatísticas Sociais. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/30391-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-14-2-e-taxa-de-subutilizacao-e-de-29-0-no-trimestre-encerrado-em-janeiro-de-2021. Acesso em: 21 maio. 2023.
LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro; OHOFUGI, Nathália Guimarães; BORGES, Caio Afonso. O dano existencial dos entregadores durante a pandemia. Revista Direito UnB, Brasília, DF, v. 4, n. 2, p. 117-145, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/32371. Acesso em: 16 jan. 2023.
LIMA, Sonia Oliveira et al. Impactos no comportamento e na saúde mental de grupos vulneráveis em época de enfrentamento da infecção COVID-19: revisão narrativa. Revista Eletrônica Acervo Saúde, São Paulo, n. 46, p. e4006, 2020. DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e4006.2020. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/4006. Acesso em: 16 maio 2023.
LUNA, Nathalia Tamiris Carvalho de; OLIVEIRA, Ariadne Samila Martins de. Os entregadores de aplicativos e a fragmentação da classe trabalhadora na contemporaneidade. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 25, n. 1, p. 73-82, 2022. https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e82588. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/N7BxZXGHydtGWmMFwgfGxcq/?format=pdf#:~:text=Esse%20novo%20contingente%20de%20trabalhadores,caso%20dos%20entregadores%20de%20aplicativos5. Acesso em: 25 maio 2023
MACÊDO, Cibele Mariano Vaz. Cinelândia: narrativas sem fim de um território carioca. Curitiba: Appris, 2019.
MACHADO, Fabiane Konowaluk Santos; GIONGO, Carmem Regina; MENDES, Jussara Maria Rosa. Terceirização e precarização do trabalho: uma questão de sofrimento social. Revista Psicologia Política. São Paulo, v. 16, n. 36, p. 227-240. 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2016000200007. Acesso em: 20 maio 2023.
MORAES, Rodrigo Fracalossi de. Prevenindo conflitos sociais violentos em tempos de pandemia: garantia de renda, manutenção da saúde mental e comunicação efetiva. [Brasília, DF: Ipea]: 2020. (Nota técnica, 27). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9836/1/NT_27_Diest_Prevenindo%20Conflitos%20Sociais%20Violentos%20em%20Tempos%20de%20Pandemia.pdf. Acesso em: 14 maio 2023.
MOURA, Alessandra Soares; SCOCUCLIA, Jovanka Baracuhy Cavalcanti. Pelos “cantos” da cidade: usos e apropriações de espaços urbanos por trabalhadores de rua no Centro de João Pessoa, Paraíba. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v. 18, n. 2, p.307-324, 2016. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2016v18n2p307. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeur/a/HCkynd5XNQxz3W8n7whV8Gx/?lang=pt. Acesso em: 25 maio 2023.
OLIVEIRA, Flávia Manuella Uchoa de. Saúde do trabalhador e o aprofundamento da uberização do trabalho em tempos de pandemia. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 45, p. e22, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369000012520. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572020000101501&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 19 jan. 2023.
PRAUN, Luci. A espiral da destruição: legado neoliberal, pandemia e precarização do trabalho. Trabalho, educação e saúde, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. e00297129, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00297. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462020000300306&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 2 mar. 2023.
RIO, João do. A alma encantadora das ruas: crônicas. São Paulo: Martin Claret, 2007.
SCHMIDT, Beatriz et al. Saúde mental e intervenções psicológicas diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Estudos de Psicologia, Campinas, v. 37, p. 1-13, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200063. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/L6j64vKkynZH9Gc4PtNWQng/?lang=pt. Acesso em: 25 maio 2023.
SILVA, Daniela Wosiack da et al. Perfil do trabalho e acidentes de trânsito entre motociclistas de entregas em dois municípios de médio porte do estado do Paraná, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.24, n. 11, p. 2643-2652, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008001100019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v24n11/19.pdf. Acesso em: 27 maio 2023.
SILVA, Mariéli Brum da; OLIVEIRA, Michele Braga de; FONTANA, Rosane Teresinha. Atividade do moto taxista: riscos e fragilidades autorreferidos. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, DF, v. 64, n. 6, p. 1048-1055, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71672011000600010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reben/v64n6/v64n6a10.pdf. Acesso em: 27 maio 2023.
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