Judicialización, derecho a la salud y prevención

Autores/as

  • Felipe Dutra Asensi Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Medicina Social (IMS-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
  • Adriana Aidar Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Universidade de Uberaba (UNIUBE), Departamento de Direito, Uberaba, MG, Brasil.
  • Frederico Ramos Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Medicina Social (IMS-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Universidade de Uberaba (UNIUBE), Departamento de Direito, Uberaba, MG, Brasil.
  • Roseni Pinheiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Medicina Social (IMS-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.29397/reciis.v9i1.935

Palabras clave:

Judicialización, Derecho, Derecho a la salud, Prevención de enfermedades, Vacunas, Medicina preventiva

Resumen

La investigación abordada en este artículo ha tenido como objetivo analizar la práctica de la medicina preventiva, en lo que respecta a la vacunación, resultante de la intervención del poder judicial. Para esto, hemos investigado en el Tribunal de Justicia del estado (provincia) de Río de Janeiro las decisiones entre 2000 y 2012 acerca del asunto. Fueron encontrados 110 casos, de los cuales 25 eran sobre la responsabilidad del estado suministrar las vacunas. Entre estos procesos, se encontró que todos versabam del suministro de vacunas para individuos específicos. Los resultados indican que no hay demanda de vacunación colectiva, es decir, no hay acciones que  exijan que el estado adopte medidas preventivas para salvaguardar, al menos en cuanto a la vacunación, un derecho colectivo a la salud. Tampoco hay una iniciativa por parte de asociaciones o instituciones jurídicas, tales como la Defensoría  Pública y el Ministerio Público, para asegurar la vacunación colectiva.

Biografía del autor/a

Felipe Dutra Asensi, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Medicina Social (IMS-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

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Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Santa Úrsula (USU). Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Professor convidado da FGV, PUC e IBMEC. Diretor do Grupo Brazil Thinking (Instituto Diálogo, Editora Ágora21, Games Acadêmicos, BT Consultoria). Colunista do Site "Penso Direito".

Adriana Aidar, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Universidade de Uberaba (UNIUBE), Departamento de Direito, Uberaba, MG, Brasil.

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Doutoranda em Sociologia pelo IESP/UERJ. Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea - Linha de Pesquisa: Ética e Conhecimento pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Processual pela Universidade de Uberaba, Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogada. Possui experiência nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia. Áreas de interesse: Cidadania, Participação Social, Democracia Representativa, Democracia Deliberativa, Políticas Públicas voltadas às Minorias, Conferências e Conselhos Nacionais, Direito Homoafetivo e Movimento LGBT.

Frederico Ramos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Medicina Social (IMS-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Universidade de Uberaba (UNIUBE), Departamento de Direito, Uberaba, MG, Brasil.

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Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá.

Roseni Pinheiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Medicina Social (IMS-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Cómo citar

Asensi, F. D., Aidar, A., Ramos, F., & Pinheiro, R. (2015). Judicialización, derecho a la salud y prevención. Revista Eletrônica De Comunicação, Informação E Inovação Em Saúde, 9(1). https://doi.org/10.29397/reciis.v9i1.935

Número

Sección

Artículos originales