Patentes de formas polimórficas na área de fármacos no Brasil e o impacto na saúde pública

Auteurs

  • Jaqueline Mendes Soares Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Área de patentes de fármacos, Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Marilena Cordeiro Dias Villela Correa Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Liane Elizabeth Caldeira Lage Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

DOI :

https://doi.org/10.3395/reciis.v4i2.679

Mots-clés :

medicamentos, polimorfos, forma cristalina

Résumé

O artigo pretende demonstrar como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está examinado os pedidos de patente relativos às formas polimórficas na área farmacêutica. Para tanto foi feito um levantamento do número de pedidos de patente nesta área já analisados pelo INPI no período de janeiro de 2008 a março de 2009. Os resultados revelam que a maioria dos pedidos de patente não preenche alguns dos requisitos de patenteabilidade, assim como da condição de suficiência descritiva, conforme as disposições legais da Lei 9.279/96 (LPI) e a proposta de diretrizes de exame elaborada pelo Instituto.

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Publiée

2010-06-30

Numéro

Vol. 4 No 2 (2010)

Rubrique

Articles originaux

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Atualizado em 14/07/2026.

Comment citer

Patentes de formas polimórficas na área de fármacos no Brasil e o impacto na saúde pública. (2010). RECIIS, 4(2). https://doi.org/10.3395/reciis.v4i2.679

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