Desenvolvimento sustentável e governança global em saúde – Da Rio+20 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pós-2015

Auteurs

  • Paulo Marchiori Buss Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
  • José Roberto Ferreira Roberto Ferreira Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
  • Claudia Hoirisch Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
  • Álvaro H. Matida Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

DOI :

https://doi.org/10.3395/reciis.v6i3.759

Mots-clés :

Rio 20, Desenvolvimento sustentável, Governança global em saúde, ODM pós-2015, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Cooperação sul - sul

Résumé

Os autores examinam o documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida como Rio+20, realizada em junho de 2012 analisando o papel da economia verde no processo de desenvolvimento e na erradicação da pobreza, bem como os requisitos para uma governança equilibrada das dimensões ambiental, econômica e social. O documento final da CNUDS, intitulado ‘O Futuro que Queremos’, defende um sistema multilateral inclusivo e propõe o estabelecimento de um fórum politico intergovernamental de alto nível, a partir da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), assim como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), realçando a necessidade de ampla participação dos programas, fundos e agências das Nações Unidas, incluindo as instituições financeiras internacionais. Reconhece a saúde como pré-condição e resultado para as três dimensões do desenvolvimento sustentável e destaca a importância de estabelecer objetivos coerentes e integrados à Agenda de Desenvolvimento das Nações Unidas pós-2015, além dos três ODM diretamente relacionadas à saúde. Os Estados Membros insistiram no cumprimento dos compromissos relacionados à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD), incluindo a dedicação de 0,7% do PIB de países desenvolvidos para apoiar os países em desenvolvimento e enfatizaram a possibilidade de obtenção de recursos adicionais através da cooperação sul-sul e da cooperação triangular,
como expressão de solidariedade entre os países e, destacaram a importância das flexibilidades do Acordo TRIPS para um melhor aproveitamento das tecnologias necessárias ao desenvolvimento. Finalmente, aprovaram o estabelecimento de um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar proposta para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem incorporados à agenda de desenvolvimento pós-2015, o que deverá contar com o apoio técnico de todas as Agências das Nações Unidas (BM, FMI, OMC, incluindo agências sociais como OMS, entre outras). O resultado desse esforço será apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em 2013, a tempo de poder influenciar a formulação dos ODM pós-2015, especialmente para melhorar a saúde humana.


Palavras-chave: Rio + 20; Desenvolvimento sustentável; Governança global em saúde; ODM pós-2015; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Cooperação sul - sul

Bibliographies de l'auteur

Paulo Marchiori Buss, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde/Fiocruz. Membro titular da Academia Nacional de Medicina.

José Roberto Ferreira Roberto Ferreira, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Coordenador de Programa do Centro de Relações Internacionais em Saúde/Fiocruz. Doutor Honoris Causa pela Escola Nacional de Saúde Pública / Fiocruz.

Claudia Hoirisch, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Pesquisadora do Centro de Relações Internacionais em Saúde/Fiocruz. Mestre em Gestão Empresarial / FGV.

Álvaro H. Matida, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Assessor para América Latina e Caribe do Centro de Relações Internacionais em Saúde/Fiocruz. PhD em Saúde Pública / Epidemiologia.

Comment citer

Buss, P. M., Ferreira, J. R. F. R., Hoirisch, C., & Matida, Álvaro H. (2012). Desenvolvimento sustentável e governança global em saúde – Da Rio+20 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pós-2015. Revue De La Communication, De l’Information Et De l’Innovation En Santé, 6(3). https://doi.org/10.3395/reciis.v6i3.759

Numéro

Rubrique

Essai