História da ética em pesquisa com seres humanos

Résumé

Este artigo contextualiza o surgimento do campo da ética em pesquisa em eventos históricos, sociais e políticos dos últimos 60 anos. Faz uma distinção entre ética profissional e bioética, focalizando os antecedentes históricos e filosó- ficos do campo da bioética. Situa ainda o surgimento da ética em pesquisa como resultado da divulgação de condutas impróprias na prática científica, discutindo as primeiras normas sobre ética em pesquisa, as diretrizes contidas no Relatório Belmont e sua influência sobre a elaboração da teoria bioética principialista. Analisa também o funcionamento dos comitês de ética em pesquisa e as possíveis limitações à atividade científica. Por fim, pontua alguns temas que continuam pendentes, como o pagamento aos participantes dos estudos, a realização de pesquisas com pessoas inconscientes, a utilização de crianças em experimentos para testes de novos medicamentos ou novas indicações terapêuticas, a definição de risco mínimo e a forma como se tem dado a bioética em países em desenvolvimento.