Reformando la ley del derecho de autor: desafíos del nuevo gobierno en la cultura

Autores/as

  • Jhessica Reia Fundação Getúlio Vargas (FGV), Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
  • Pedro Nicoletti Mizukami Fundação Getúlio Vargas (FGV), Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Rio de Janeiro, RJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.29397/reciis.v9i1.923

Palabras clave:

Derecho de autor, Brasil, Ministerio de Cultura, Piratería, Consulta pública.

Resumen

La reforma de la ley del derecho de autor brasileña (Lei 9.610/98) empezó en 2007, durante la gestión de Gilberto Gil en el Ministerio de Cultura, con el Foro Nacional de Derecho de Autor, el debate público y la consulta online del anteproyecto de modernización de la ley. Desde entonces, el país ha visto el desarrollo así como el estancamiento de la reforma. Se espera que, con el nombramiento de Juca Ferreira para el Ministerio de Cultura en 2015, la reforma de la ley entre de nuevo en la agenda política. Sin embargo, hay muchos desafíos en esta trayectoria, que serán analizados brevemente en este artículo.

Biografía del autor/a

Jhessica Reia, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

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@jhereia

Doutoranda e mestre em Mídia e Mediações Socioculturais no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora e professora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS-FGV), atuando na linha de pesquisa "Indústrias criativas, cultura e acesso ao conhecimento", na qual co-coordena o projeto "Shadow Libraries: The Ecology of Access to Educational Material in Developing World Universities". Pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Projetos em Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPCOM-UFRJ). Desenvolve trabalhos nos temas: estudos urbanos e espaço público; megaeventos; cultura digital; novas tecnologias; estudos culturais; música; pirataria; direito autoral; informalidade e cultura livre.

 

Pedro Nicoletti Mizukami, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Rio de Janeiro, RJ, Brasil

N° ORCID: orcid.org/0000-0001-9871-8325

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Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição (2007). Trabalha com pesquisas na área da propriedade intelectual, com foco em acesso a conhecimento, open access publishing, modelos de negócio e de licenciamento abertos, exceções e limitações aos direitos autorais, compartilhamento de arquivos, observância (enforcement) dos direitos de propriedade intelectual. Membro do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio desde 2007. Conselheiro titular, pela Fundação Getulio Vargas, no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Ministério da Justiça), mandato 2012-2013. 

Cómo citar

Reia, J., & Mizukami, P. N. (2015). Reformando la ley del derecho de autor: desafíos del nuevo gobierno en la cultura. Revista Eletrônica De Comunicação, Informação E Inovação Em Saúde, 9(1). https://doi.org/10.29397/reciis.v9i1.923

Número

Sección

Notas de coyuntura