Expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde e as desigualdades regionais no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.29397/reciis.v17i2.3545Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Sistema Único de Saúde, Avaliação em saúde, Qualidade, acesso e avaliação da assistência à saúde, Gestão de ciência, tecnologia e inovação em saúdeResumo
O objetivo do estudo foi analisar a expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e comparar as regiões geográficas. Estudo de série histórica com dados secundários da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) obtidos a partir dos módulos I e II do 1º (2012), do 2º (2014) e do 3º (2018) ciclos. Os equipamentos de Tecnologia da Informação e o uso da telessaúde foram associados aos ciclos e às regiões geográficas pelo teste quiquadrado ajustados pelo teste z de Bonferroni, e a comparação entre a média de equipamentos foi realizada pelo teste Kruskal-Wallis (p<0,05). Houve expansão no uso da telessaúde pelas Equipes de Atenção Básica (eAB) entre 2012 (12,7%), 2014 (27,7%) e 2018 (54,6%) (p<0,001). Houve aumento da média de todos equipamentos disponíveis para as eAB (p<0,001). Apesar do aumento na disponibilidade de equipamentos e do uso da telessaúde entre os ciclos e as regiões geográficas, as disparidades regionais se mantiveram, com as piores proporções no Norte e no Nordeste.
Referências
BARBOSA, Diogo Jacintho; REIS, Inês Nascimento de Carvalho; RODRIGUES, Nadia Cristina Pinheiro. A utilização da tele-educação como ferramenta para aumentar a adesão de profissionais de enfermagem aos programas de educação permanente: uma revisão narrativa da literatura. Jornal Brasileiro de Telessaúde, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 275-278, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/jbtelessaude/article/view/33576. Acesso em: 5 abr. 2023.
BARROS, Fernando P. Cupertino de. A municipalização da saúde no Brasil: uma visão crítica. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Lisboa, v. 17, p. 15-24, 2018. DOI: https://doi.org/10.25761/anaisihmt.270. Disponível em: https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/270. Acesso em: 10 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.546, de 27 de outubro de 2011. Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes). Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 208, p. 50-52, 28 out. 2011. Seção 1. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2546_27_10_2011.html. Acesso em: 3 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mais perto de você – acesso e qualidade: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): manual instrutivo. Brasília, DF: MS, 2012. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_instrutivo_pmaq_site.pdf. Acesso em: 4 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete Portaria nº 1.412, de 10 de julho de 2013. Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Brasília, DF: MS, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1412_10_07_2013.html. Acesso em: 3 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Brasília, DF: MS, 2020. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/ape/pmaq/. Acesso em: 20 dez. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 14.510, de 27 de dezembro de 2022. Altera a lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a lei n. 13.989, de 15 de abril de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 244, p. 1, 28 dez. 2022. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14510.htm. Acesso em: 3 abr. 2023.
CAETANO, Rosângela et al. Challenges and opportunities for telehealth during the covid-19 pandemic: ideas on spaces and initiatives in the Brazilian context. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, p. e00088920, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00088920. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/swM7NVTrnYRw98Rz3drwpJf/?lang=en. Acesso em: 3 abr. 2023.
CAMPELLO, Tereza et al. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. especial 3, p. 54-66, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S305. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/xNhwkBN3fBYV9zZgmHpCX9y/?lang=pt#. Acesso em: 3 abr. 2023.
CELES, Rafaela Santana et al. A telessaúde como estratégia de resposta do Estado: revisão sistemática. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, DC, v. 42, p. e84, 2018. DOI: https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.84. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/49154. Acesso em: 10 abr. 2023.
CATAPAN, Soraia de Camargo; WILLEMANN, Maria Cristina Antunes; CALVO, Maria Cristina Marino. Structure and working process to implement medical teleconsultation in the Unified Health System in Brazil, a cross sectional study using data from 2017-2018. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, DF, v. 30, n. 1, p. e2020305, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1679-49742021000100015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/QWSs8qc7Dr4gzfKLsGFLBhv/?lang=pt. Acesso em: 10 abr. 2023.
GIOVANELLA, Lígia et al. From Alma-Ata to Astana – Primary Health Care and Universal Health Systems: an inseparable commitment and a fundamental human right. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 3, p. e00012219, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00012219. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/9rWTS9ZvcYxqdY8ZTJMmPMH/?lang=en. Acesso em: 3 abr. 2023.
HADDAD, Ana Estela. Experiência brasileira do Programa Nacional Telessaúde Brasil. In: MATHIAS, Ivan; MONTEIRO, Alexandra (org.). Gold book: inovação tecnológica em educação e saúde. Rio de Janeiro: Ed.UERJ, 2012. p. 12-44.
NILSON, Luana Gabriele et al. Telessaúde: da implantação ao entendimento como tecnologia social. Revista Brasileira de Tecnologias Sociais, Itajaí, v. 5, n. 1, p. e201916005, 2018. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rbts/article/view/13400. Acesso em: 4 abr. 2023.
NOGUEIRA, Priscila Tamar Alves et al. Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2889-2898, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.17022016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/qKkXxHsBHd9gdjHyRLNW6tG/?lang=pt. Acesso em: 3 abr. 2023.
OLIVEIRA, Thais da Costa et al. A implantação do Programa Telessaúde na Atenção Básica da Segunda Macrorregião de Alagoas. Ciência da Informação em Revista, Maceió, v. 3, n. 1, p. 43-53, 2016. DOI: https://doi.org/10.28998/cirev.2016v3n1d. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/cir/article/view/2251.Acesso em: 3 abr. 2023.
PALOSKI, Gabriela do Rosário et al. Contribuição da telessaúde para o enfrentamento da covid-19. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 24, n. spe, p. e20200287, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2020-0287. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/bvYwTYJg5yBxJSG9TzKDKLL/. Acesso em: 10 abr. 2023.
PIROPO, Thiago Gonçalves do Nascimento; AMARAL, Helena Oliveira Salomão do. Telessaúde, contextos e implicações no cenário baiano. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 104, p. 279-287, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-110420151040413. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/S5Ct5XWbSfTMjw3k9V8DnYr/?lang=pt. Acesso em: 10 abr. 2023.
PORTELA, Gustavo Zoio et al. Recursos humanos em saúde: crise global e cooperação internacional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 7, p. 2237-2246, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.02702017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/kHcZCY9ftvqghRBstskTTwf/?lang=pt. Acesso em: 3 abr. 2023.
RIOS, Maria Zilma et al. A tele-educação como ferramenta de capacitação na Atenção Primária: relato de experiência. In: CONGRESSO CAPIXABA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, 1., 1-3 jun. 2017, Vitória. Anais [...]. Vitória, n. 1, p. 22, 2017. Disponível em: https://ojs.acmfccapixaba.org.br/accmfc/article/view/36. Acesso em: 10 abr. 2023.
SCHMITZ, Carlos André Aita. Telessaúde como suporte assistencial para a Atenção Primária à Saúde no Brasil. 2015. 106 f. Tese (Doutorado em Epidemiologia) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/139752. Acesso em: 3 abr. 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global difusion of eHealth: making universal health coverage achievable. Report of the third global survey on eHealth. Geneva: WHO, 2016. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/252529. Acesso em: 3 abr. 2023.
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