Expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde e as desigualdades regionais no Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29397/reciis.v17i2.3545

Keywords:

Primary Health Care, Unified Health System, Health evaluation, Health care quality, access, and evaluation, Health sciences, technology, and innovation management

Abstract

The objective of the study was to analyze the expansion of telehealth in Primary Health Care in Brazil and make a comparison between Brazilian geographic regions. The historical series study with secondary data from the External Evaluation of the Access and Quality Improvement National Program of Primary Care obtained from modules I and II of the 1st (2012), 2nd (2014) and 3rd (2018) cycles. Information Technology equipment and the use of telehealth were associated with cycles and geographic regions by the chi-square test adjusted by Bonferroni’s z test and comparison between the mean of equipment, by the Kruskal-Wallis test (p<0.05). The proportion of use of telehealth by the Primary Care Teams (eAB) increased between 2012 (12.7%), 2014 (27.7%) and 2018 (54.6%). There was expansion in the average of all equipment available for eAB (p<0.001). Despite the increase in the availability of equipment and use of telehealth between cycles and geographic regions, regional disparities remained, with worse proportions in North and Northeast regions.

Author Biographies

Tais Ivastcheschen Taques, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde. Ponta Grossa, PR

Mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Estela Baldani Pinto, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde. Ponta Grossa, PR

Mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Karyn Lemes Romanowski, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde. Ponta Grossa, PR

Mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Rafael Gomes Ditterich, Universidade Federal do Paraná, Departamento de Saúde Comunitária. Curitiba, PR

Doutorado em Odontologia pela Pontifícia Universidade Católica de Curitiba.

Erildo Vicente Muller, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde. Ponta Grossa, PR

Doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de São Paulo.

Manoelito Ferreira Silva Junior, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Departamento de Saúde I. Jequié, BA

Doutorado em Odontologia pela Universidade de Campinas.

References

BARBOSA, Diogo Jacintho; REIS, Inês Nascimento de Carvalho; RODRIGUES, Nadia Cristina Pinheiro. A utilização da tele-educação como ferramenta para aumentar a adesão de profissionais de enfermagem aos programas de educação permanente: uma revisão narrativa da literatura. Jornal Brasileiro de Telessaúde, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 275-278, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/jbtelessaude/article/view/33576. Acesso em: 5 abr. 2023.

BARROS, Fernando P. Cupertino de. A municipalização da saúde no Brasil: uma visão crítica. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Lisboa, v. 17, p. 15-24, 2018. DOI: https://doi.org/10.25761/anaisihmt.270. Disponível em: https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/270. Acesso em: 10 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.546, de 27 de outubro de 2011. Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes). Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 208, p. 50-52, 28 out. 2011. Seção 1. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2546_27_10_2011.html. Acesso em: 3 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mais perto de você – acesso e qualidade: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): manual instrutivo. Brasília, DF: MS, 2012. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_instrutivo_pmaq_site.pdf. Acesso em: 4 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete Portaria nº 1.412, de 10 de julho de 2013. Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Brasília, DF: MS, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1412_10_07_2013.html. Acesso em: 3 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Brasília, DF: MS, 2020. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/ape/pmaq/. Acesso em: 20 dez. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 14.510, de 27 de dezembro de 2022. Altera a lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a lei n. 13.989, de 15 de abril de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 244, p. 1, 28 dez. 2022. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14510.htm. Acesso em: 3 abr. 2023.

CAETANO, Rosângela et al. Challenges and opportunities for telehealth during the covid-19 pandemic: ideas on spaces and initiatives in the Brazilian context. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, p. e00088920, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00088920. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/swM7NVTrnYRw98Rz3drwpJf/?lang=en. Acesso em: 3 abr. 2023.

CAMPELLO, Tereza et al. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. especial 3, p. 54-66, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S305. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/xNhwkBN3fBYV9zZgmHpCX9y/?lang=pt#. Acesso em: 3 abr. 2023.

CELES, Rafaela Santana et al. A telessaúde como estratégia de resposta do Estado: revisão sistemática. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, DC, v. 42, p. e84, 2018. DOI: https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.84. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/49154. Acesso em: 10 abr. 2023.

CATAPAN, Soraia de Camargo; WILLEMANN, Maria Cristina Antunes; CALVO, Maria Cristina Marino. Structure and working process to implement medical teleconsultation in the Unified Health System in Brazil, a cross sectional study using data from 2017-2018. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, DF, v. 30, n. 1, p. e2020305, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1679-49742021000100015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/QWSs8qc7Dr4gzfKLsGFLBhv/?lang=pt. Acesso em: 10 abr. 2023.

GIOVANELLA, Lígia et al. From Alma-Ata to Astana – Primary Health Care and Universal Health Systems: an inseparable commitment and a fundamental human right. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 3, p. e00012219, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00012219. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/9rWTS9ZvcYxqdY8ZTJMmPMH/?lang=en. Acesso em: 3 abr. 2023.

HADDAD, Ana Estela. Experiência brasileira do Programa Nacional Telessaúde Brasil. In: MATHIAS, Ivan; MONTEIRO, Alexandra (org.). Gold book: inovação tecnológica em educação e saúde. Rio de Janeiro: Ed.UERJ, 2012. p. 12-44.

NILSON, Luana Gabriele et al. Telessaúde: da implantação ao entendimento como tecnologia social. Revista Brasileira de Tecnologias Sociais, Itajaí, v. 5, n. 1, p. e201916005, 2018. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rbts/article/view/13400. Acesso em: 4 abr. 2023.

NOGUEIRA, Priscila Tamar Alves et al. Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2889-2898, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.17022016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/qKkXxHsBHd9gdjHyRLNW6tG/?lang=pt. Acesso em: 3 abr. 2023.

OLIVEIRA, Thais da Costa et al. A implantação do Programa Telessaúde na Atenção Básica da Segunda Macrorregião de Alagoas. Ciência da Informação em Revista, Maceió, v. 3, n. 1, p. 43-53, 2016. DOI: https://doi.org/10.28998/cirev.2016v3n1d. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/cir/article/view/2251.Acesso em: 3 abr. 2023.

PALOSKI, Gabriela do Rosário et al. Contribuição da telessaúde para o enfrentamento da covid-19. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 24, n. spe, p. e20200287, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2020-0287. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/bvYwTYJg5yBxJSG9TzKDKLL/. Acesso em: 10 abr. 2023.

PIROPO, Thiago Gonçalves do Nascimento; AMARAL, Helena Oliveira Salomão do. Telessaúde, contextos e implicações no cenário baiano. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 104, p. 279-287, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-110420151040413. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/S5Ct5XWbSfTMjw3k9V8DnYr/?lang=pt. Acesso em: 10 abr. 2023.

PORTELA, Gustavo Zoio et al. Recursos humanos em saúde: crise global e cooperação internacional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 7, p. 2237-2246, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.02702017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/kHcZCY9ftvqghRBstskTTwf/?lang=pt. Acesso em: 3 abr. 2023.

RIOS, Maria Zilma et al. A tele-educação como ferramenta de capacitação na Atenção Primária: relato de experiência. In: CONGRESSO CAPIXABA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, 1., 1-3 jun. 2017, Vitória. Anais [...]. Vitória, n. 1, p. 22, 2017. Disponível em: https://ojs.acmfccapixaba.org.br/accmfc/article/view/36. Acesso em: 10 abr. 2023.

SCHMITZ, Carlos André Aita. Telessaúde como suporte assistencial para a Atenção Primária à Saúde no Brasil. 2015. 106 f. Tese (Doutorado em Epidemiologia) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/139752. Acesso em: 3 abr. 2023.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global difusion of eHealth: making universal health coverage achievable. Report of the third global survey on eHealth. Geneva: WHO, 2016. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/252529. Acesso em: 3 abr. 2023.

Published

2023-06-30

How to Cite

Taques, T. I., Pinto, E. B., Romanowski, K. L., Ditterich, R. G., Muller, E. V., & Silva Junior, M. F. (2023). Expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde e as desigualdades regionais no Brasil . Revista Eletrônica De Comunicação, Informação & Inovação Em Saúde, 17(2), 349–371. https://doi.org/10.29397/reciis.v17i2.3545