Plataformización del trabajo de entrega a domicilio en el contexto de la pandemia de covid-19 contrasta con los principios del trabajo decente propuesto por la OIT

Autores/as

  • Claudia Nociolini Rebechi Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Departamento Acadêmico de Linguagem e Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade. Curitiba, PR https://orcid.org/0000-0002-3072-5163
  • Roseli Figaro Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação. São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0002-9710-904X
  • Julice Salvagni Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola Administração, Departamento de Ciências Administrativas. https://orcid.org/0000-0002-6334-0649
  • Ana Flávia Marques da Silva Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação. São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0002-3447-3506

DOI:

https://doi.org/10.29397/reciis.v16i3.3166

Palabras clave:

Proyecto Fairwork, Trabajo de plataforma, Entregas a domicilio, Trabajo decente, Pandemia de covid-19

Resumen

El objetivo de este artículo es contextualizar y discutir aspectos del trabajo de entrega a domicilio mediado por empresas de plataforma, revelados por los resultados de la investigación empírica del Proyecto Fairwork Brasil, realizada durante la pandemia de la covid-19. Fairwork es coordinado por la Universidad de Oxford y tiene asociaciones con investigadores en varios países del mundo. El curso metodológico del proyecto consiste en una investigación-acción, por medio de entrevistas en profundidad con trabajadores elegidos al azar, recolección de datos en empresas de plataforma y reuniones estructuradas con representantes de estas organizaciones. El análisis de datos se guía por los cinco principios del trabajo decente que determinan la evaluación de las empresas: remuneración, condiciones del trabajo, contrato, gestión y representación justos. En este artículo, discutimos los relatos de los trabajadores entrevistados por el equipo brasileño durante la pandemia de covid-19. Lasdescripciones se contrastan con las informaciones sobre las políticas y acciones de las plataformas digitales difundidas en el país. Los resultados de esta investigación demuestran que no se respetan a los principios del trabajo decente en lo que se refiere al trabajo de los ejecutan entregas a domicilio en el país.

Biografía del autor/a

Claudia Nociolini Rebechi, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Departamento Acadêmico de Linguagem e Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade. Curitiba, PR

Doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo.

Roseli Figaro, Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação. São Paulo, SP

Doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo.

Julice Salvagni, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola Administração, Departamento de Ciências Administrativas.

Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ana Flávia Marques da Silva, Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação. São Paulo, SP

Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo.

Citas

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 98, p. 111-126, 2020. Disponível em:https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142020000100111. Acesso em: 10 mar. 2021.

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: Do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas, Valparaíso, v. 18, n. 3, p. 41-51, nov. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.5027/psicoperspectivas-vol18-issue3-fulltext-1674. Disponível em:https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?pid=S0718-69242019000300041&script=sci_arttext. Acesso em: 09 mar. 2021.

ABÍLIO, Ludmila Costhek; GROHMANN, Rafael; WEISS, Henrique Chevrand. Struggles of delivery workers in Brazil: working conditions and collective organization during the pandemic. Journal of Labor and Society, [s. l.], v. 24, n. 4, p. 598-616, 2020. DOI: https://doi.org/10.1163/24714607-bja10012. Disponível em: https://brill.com/view/journals/jlso/24/4/article-p598_598.xml. Acesso em: 03 nov. 2021.

ABÍLIO, Ludmila Costhek et al. Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a covid-19. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 3, p. 1-21, 2020. Disponível em: http://www.revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/74. Acesso em: 09 dez. 2021.

ABRASEL. Do celular à mesa: como os apps de delivery transformam o mercado de bares e restaurantes. Abrasel, Belo Horizonte, 30 jan. 2020. Notícias. Disponível em: https://abrasel.com.br/noticias/noticias/do-celular-a-mesa-como-os-apps-de-delivery-transformam-o-mercado-de-bares-e-restaurantes/. Acesso em: 03 jul. 2020.

ANDRADE, Victor; GUTH, Daniel; KANITZ, Marcela. Ciclologística: entregas por bicicleta na última milha. São Paulo: PROMOB-e, 2020. Disponível em:https://aliancabike.org.br/wp-content/uploads/docs/2021/02/Ciclologistica-entregas-por-bicicleta-na-ultima-milha.pdf. Acesso em: 18 mar. 2020.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, Ricardo (org.). Riqueza e miséria do trabalho no BrasilIV: trabalho digital, autogestão e expropriação da vida. São Paulo: Boitempo, 2019. v. 4.ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da Indústria 4.0. In: ANTUNES, Ricardo. (org). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020, p. 11-22.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 20 nov. 2021.

BRASIL, Cristina Índio do. Número de empregados com carteira chega a menor nível desde 2012. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 30 set. 2020. Economia. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-09/numero-de-empregados-com-carteira-chega-menor-nivel-desde-2012. Acesso em: 03 nov. 2021.

CASILLI, Antônio A. Da classe virtual aos trabalhadores do clique: a transformação do trabalho em serviço na era das plataformas digitais. Matrizes, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 13-21, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v14i1p13-21. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/matrizes/article/view/169579. Acesso em: 10 mar. 2021.

REBECHI, Claudia Nociolini et al.656CASILLI, Antônio. O trabalho digital além da uberização. In: GROHMANN, Rafael. Os laboratórios do trabalho digital: entrevistas. São Paulo: Boitempo, 2021. p. 27-32.

COULDRY, Nick; MEJIAS, Ulisses. Data colonialism: rethinking big data’s. relation to the contemporary subject. Television and New Media, v. 20, n.4, p. 336-349, sep. 2018. DOI: https://doi.org/10.1177%2F1527476418796632. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1527476418796632. Acesso em: 09 abr. 2021.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT). Condições de trabalho, direitos e diálogo social para trabalhadoras e trabalhadores do setor de entrega por aplicativo em Brasília e Recife. São Paulo: CUT, 2021.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016.DOMINGOS, Pedro. O algoritmo mestre: como a busca pelo algoritmo de machine learning definitivo recriará nosso mundo. São Paulo: Novatec, 2017.

FAIRWORK. Fairwork 2020: relatório anual. Oxford: Fariwork, 2020a. Disponível em: https://fair.work/wp-content/uploads/sites/131/2021/02/Fairwork-2020-Annual-Report_Brazilian-Portuguese.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.

FAIRWORK. The gig economy and covid-19: looking Ahead. Oxford: Fairwork, 2020b. Disponível em: https://fair.work/en/fw/publications/the-gig-economy-and-covid-19/. Acesso em: 20 abr. 2022.

FAIRWORK. Fairwork Brazil ratings 2021: towards decent work in the platform economy. Porto Alegre: Fairwork, 2022. Disponível em: https://fair.work/wp-content/uploads/sites/131/2022/03/Fairwork-Report-Brazil-2021-PT-1.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.

FILGUEIRAS, Victor.; ANTUNES, Ricardo. Plataformas digitais, Uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. Contracampo, Niterói, v. 39, n.1, p.1-17, 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.38901. Disponível em: https://periodicos.uff.br/contracampo/article/view/38901. Acesso em: 09 dez. 2021.

GROHMANN, Rafael (org). Os laboratórios do trabalho digital. São Paulo: Boitempo, 2021.

GROHMANN, Rafael. Plataformização do trabalho: características e alternativas. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização do trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 93-109.HUWS, Ursula. A formação do cibertariado: trabalho virtual em um mundo real. Campinas: Editora da Unicamp, 2017.

KALIL, Renan Bernardi. Essencial e precário: o direito à saúde, os entregadores via plataformas digitais e a covid-19. Revista Direitos, Trabalho e Política Social, Cuiabá, v. 6, n. 11, p. 19-45, 2020. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/10611/7604. Acesso em: 03 nov. 2021.

INSTITUTO DE PESQUISA APLICADA – IPEA. Carta de Conjuntura. N. 53. Nota 5. Quarto trimestre. Brasil, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2021/10/a-gig-economy-no-brasil-uma-abordagem-inicial-para-o-setor-de-transporte/ Acesso em 02 ago.2022.

MARX, Karl. O capital. v. 1. São Paulo: Boitempo, 2013.

MORESCHI, Bruno; PEREIRA, Gabriel; COZMAN, Fabio. Trabalhadores brasileiros no Amazon Mechanical Turk: sonhos e realidades de trabalhadores fantasmas. Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, p. 44-64, 2020.

NITAHARA, Akemi. IBGE: aumenta emprego formal e informal, mas cai rendimento médio. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 27 out. 2021. Economia.Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-10/ibge-aumenta-emprego-formal-e-informal-mas-cai-rendimento-medio. Acesso em: 03 nov. 2021.

ORGANIZAÇÂO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8: Trabalho decente e crescimento econômico. Brasília, DF: ONU, c2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/8. Acesso em: 18 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Social dialogue for the transition from the informal to the formal economy. Jun. 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_dialogue/---dialogue/documents/publication/wcms_750495.pdf Acesso em: 18 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Trabalho decente. Brasília, DF: OIT, c2021.Disponível em:https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm. Acesso em: 18 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). World employment and social outlook 2021: the role of digital labour platforms in transforming the world of work. Genebra: OIT, 2021. Disponível em:https://www.ilo.org/global/research/global-reports/weso/2021/WCMS_771749/lang--en/index.htm. Acesso em: 10 abr. 2021.

SODRÉ, Muniz.A sociedade incivil: mídia, liberalismo e finanças. Petrópolis: Vozes, 2021.

SRNICEK, Nick. Capitalismo de plataformas. Buenos Aires: Caja Negra, 2018.SLEE, Tom. Uberização:a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Elefante, 2017.

THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 2002.

VAN DIJCK, José; POELL, Thomas; WAAL, Martijn de. The Platform Society: public values in a connective world. Oxford: Oxford University Press, 2018.

Publicado

2022-09-30

Cómo citar

Rebechi, C. N., Figaro, R., Salvagni, J., & Silva, A. F. M. da. (2022). Plataformización del trabajo de entrega a domicilio en el contexto de la pandemia de covid-19 contrasta con los principios del trabajo decente propuesto por la OIT. Revista Eletrônica De Comunicação, Informação E Inovação Em Saúde, 16(3), 642–657. https://doi.org/10.29397/reciis.v16i3.3166