Plataformização do trabalho de entregadores no contexto da pandemia de covid-19 confronta os princípios do trabalho decente da OIT

Autores

  • Claudia Nociolini Rebechi Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Departamento Acadêmico de Linguagem e Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade. Curitiba, PR https://orcid.org/0000-0002-3072-5163
  • Roseli Figaro Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação. São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0002-9710-904X
  • Julice Salvagni Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola Administração, Departamento de Ciências Administrativas. https://orcid.org/0000-0002-6334-0649
  • Ana Flávia Marques da Silva Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação. São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0002-3447-3506

DOI:

https://doi.org/10.29397/reciis.v16i3.3166

Palavras-chave:

Projeto Fairwork, Plataformização do trabalho, Entregadores, Trabalho decente, Pandemia de covid-19

Resumo

O propósito deste artigo é contextualizar e discutir aspectos do trabalho de entregadores mediado por empresas de plataforma, explicitados pelos resultados da pesquisa empírica do Projeto Fairwork, realizada no Brasil durante o contexto da pandemia de covid-19. O Fairwork é coordenado pela Universidade de Oxford e tem parcerias com pesquisadores em diversos países do mundo. O percurso metodológico do projeto consiste em uma pesquisa-ação, por meio de entrevistas em profundidade com trabalhadores escolhidos aleatoriamente, levantamento de dados sobre as empresas de plataforma e reuniões estruturadas com representantes dessas organizações. A análise dos dados orienta-se pelos cinco princípios do trabalho decente que determinam a pontuação das empresas: remuneração, condições, contrato, gestão e representação justos. Neste artigo, discutimos os relatos dos trabalhadores entrevistados pela equipe brasileira, durante a pandemia de covid-19. Os relatos são comparados com as informações sobre as políticas e as ações de plataformas digitais difundidas no país. Os resultados desta investigação demonstram, em suma, que os princípios do trabalho decente não são respeitados no que se refere ao trabalho dos entregadores no país.

Biografia do Autor

Claudia Nociolini Rebechi, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Departamento Acadêmico de Linguagem e Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade. Curitiba, PR

Doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo.

Roseli Figaro, Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação. São Paulo, SP

Doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo.

Julice Salvagni, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola Administração, Departamento de Ciências Administrativas.

Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ana Flávia Marques da Silva, Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação. São Paulo, SP

Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo.

Referências

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 98, p. 111-126, 2020. Disponível em:https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142020000100111. Acesso em: 10 mar. 2021.

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: Do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas, Valparaíso, v. 18, n. 3, p. 41-51, nov. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.5027/psicoperspectivas-vol18-issue3-fulltext-1674. Disponível em:https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?pid=S0718-69242019000300041&script=sci_arttext. Acesso em: 09 mar. 2021.

ABÍLIO, Ludmila Costhek; GROHMANN, Rafael; WEISS, Henrique Chevrand. Struggles of delivery workers in Brazil: working conditions and collective organization during the pandemic. Journal of Labor and Society, [s. l.], v. 24, n. 4, p. 598-616, 2020. DOI: https://doi.org/10.1163/24714607-bja10012. Disponível em: https://brill.com/view/journals/jlso/24/4/article-p598_598.xml. Acesso em: 03 nov. 2021.

ABÍLIO, Ludmila Costhek et al. Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a covid-19. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 3, p. 1-21, 2020. Disponível em: http://www.revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/74. Acesso em: 09 dez. 2021.

ABRASEL. Do celular à mesa: como os apps de delivery transformam o mercado de bares e restaurantes. Abrasel, Belo Horizonte, 30 jan. 2020. Notícias. Disponível em: https://abrasel.com.br/noticias/noticias/do-celular-a-mesa-como-os-apps-de-delivery-transformam-o-mercado-de-bares-e-restaurantes/. Acesso em: 03 jul. 2020.

ANDRADE, Victor; GUTH, Daniel; KANITZ, Marcela. Ciclologística: entregas por bicicleta na última milha. São Paulo: PROMOB-e, 2020. Disponível em:https://aliancabike.org.br/wp-content/uploads/docs/2021/02/Ciclologistica-entregas-por-bicicleta-na-ultima-milha.pdf. Acesso em: 18 mar. 2020.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, Ricardo (org.). Riqueza e miséria do trabalho no BrasilIV: trabalho digital, autogestão e expropriação da vida. São Paulo: Boitempo, 2019. v. 4.ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da Indústria 4.0. In: ANTUNES, Ricardo. (org). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020, p. 11-22.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 20 nov. 2021.

BRASIL, Cristina Índio do. Número de empregados com carteira chega a menor nível desde 2012. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 30 set. 2020. Economia. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-09/numero-de-empregados-com-carteira-chega-menor-nivel-desde-2012. Acesso em: 03 nov. 2021.

CASILLI, Antônio A. Da classe virtual aos trabalhadores do clique: a transformação do trabalho em serviço na era das plataformas digitais. Matrizes, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 13-21, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v14i1p13-21. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/matrizes/article/view/169579. Acesso em: 10 mar. 2021.

REBECHI, Claudia Nociolini et al.656CASILLI, Antônio. O trabalho digital além da uberização. In: GROHMANN, Rafael. Os laboratórios do trabalho digital: entrevistas. São Paulo: Boitempo, 2021. p. 27-32.

COULDRY, Nick; MEJIAS, Ulisses. Data colonialism: rethinking big data’s. relation to the contemporary subject. Television and New Media, v. 20, n.4, p. 336-349, sep. 2018. DOI: https://doi.org/10.1177%2F1527476418796632. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1527476418796632. Acesso em: 09 abr. 2021.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT). Condições de trabalho, direitos e diálogo social para trabalhadoras e trabalhadores do setor de entrega por aplicativo em Brasília e Recife. São Paulo: CUT, 2021.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016.DOMINGOS, Pedro. O algoritmo mestre: como a busca pelo algoritmo de machine learning definitivo recriará nosso mundo. São Paulo: Novatec, 2017.

FAIRWORK. Fairwork 2020: relatório anual. Oxford: Fariwork, 2020a. Disponível em: https://fair.work/wp-content/uploads/sites/131/2021/02/Fairwork-2020-Annual-Report_Brazilian-Portuguese.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.

FAIRWORK. The gig economy and covid-19: looking Ahead. Oxford: Fairwork, 2020b. Disponível em: https://fair.work/en/fw/publications/the-gig-economy-and-covid-19/. Acesso em: 20 abr. 2022.

FAIRWORK. Fairwork Brazil ratings 2021: towards decent work in the platform economy. Porto Alegre: Fairwork, 2022. Disponível em: https://fair.work/wp-content/uploads/sites/131/2022/03/Fairwork-Report-Brazil-2021-PT-1.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.

FILGUEIRAS, Victor.; ANTUNES, Ricardo. Plataformas digitais, Uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. Contracampo, Niterói, v. 39, n.1, p.1-17, 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.38901. Disponível em: https://periodicos.uff.br/contracampo/article/view/38901. Acesso em: 09 dez. 2021.

GROHMANN, Rafael (org). Os laboratórios do trabalho digital. São Paulo: Boitempo, 2021.

GROHMANN, Rafael. Plataformização do trabalho: características e alternativas. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização do trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 93-109.HUWS, Ursula. A formação do cibertariado: trabalho virtual em um mundo real. Campinas: Editora da Unicamp, 2017.

KALIL, Renan Bernardi. Essencial e precário: o direito à saúde, os entregadores via plataformas digitais e a covid-19. Revista Direitos, Trabalho e Política Social, Cuiabá, v. 6, n. 11, p. 19-45, 2020. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/10611/7604. Acesso em: 03 nov. 2021.

INSTITUTO DE PESQUISA APLICADA – IPEA. Carta de Conjuntura. N. 53. Nota 5. Quarto trimestre. Brasil, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2021/10/a-gig-economy-no-brasil-uma-abordagem-inicial-para-o-setor-de-transporte/ Acesso em 02 ago.2022.

MARX, Karl. O capital. v. 1. São Paulo: Boitempo, 2013.

MORESCHI, Bruno; PEREIRA, Gabriel; COZMAN, Fabio. Trabalhadores brasileiros no Amazon Mechanical Turk: sonhos e realidades de trabalhadores fantasmas. Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, p. 44-64, 2020.

NITAHARA, Akemi. IBGE: aumenta emprego formal e informal, mas cai rendimento médio. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 27 out. 2021. Economia.Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-10/ibge-aumenta-emprego-formal-e-informal-mas-cai-rendimento-medio. Acesso em: 03 nov. 2021.

ORGANIZAÇÂO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8: Trabalho decente e crescimento econômico. Brasília, DF: ONU, c2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/8. Acesso em: 18 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Social dialogue for the transition from the informal to the formal economy. Jun. 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_dialogue/---dialogue/documents/publication/wcms_750495.pdf Acesso em: 18 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Trabalho decente. Brasília, DF: OIT, c2021.Disponível em:https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm. Acesso em: 18 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). World employment and social outlook 2021: the role of digital labour platforms in transforming the world of work. Genebra: OIT, 2021. Disponível em:https://www.ilo.org/global/research/global-reports/weso/2021/WCMS_771749/lang--en/index.htm. Acesso em: 10 abr. 2021.

SODRÉ, Muniz.A sociedade incivil: mídia, liberalismo e finanças. Petrópolis: Vozes, 2021.

SRNICEK, Nick. Capitalismo de plataformas. Buenos Aires: Caja Negra, 2018.SLEE, Tom. Uberização:a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Elefante, 2017.

THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 2002.

VAN DIJCK, José; POELL, Thomas; WAAL, Martijn de. The Platform Society: public values in a connective world. Oxford: Oxford University Press, 2018.

Downloads

Publicado

30-09-2022

Como Citar

Rebechi, C. N., Figaro, R., Salvagni, J., & Silva, A. F. M. da. (2022). Plataformização do trabalho de entregadores no contexto da pandemia de covid-19 confronta os princípios do trabalho decente da OIT . Revista Eletrônica De Comunicação, Informação & Inovação Em Saúde, 16(3), 642–657. https://doi.org/10.29397/reciis.v16i3.3166

Edição

v. 16 n. 3 (2022): Dossiê Por uma Ética Interdisciplinar

Seção

Artigos originais

Licença

Copyright (c) 2022 Claudia Nociolini Rebechi, Roseli Figaro, Julice Salvagni, Ana Flávia Marques da Silva

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Direitos de autor: O autor retém, sem restrições dos direitos sobre sua obra.

Direitos de reutilização: A Reciis adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC atribuição não comercial conforme a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fundação Oswaldo Cruz. Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Reciis. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores.

Direitos de depósito dos autores/autoarquivamento: Os autores são estimulados a realizarem o depósito em repositórios institucionais da versão publicada com o link do seu artigo na Reciis.