Las Organizaciones Sociales de Salud en los medios: un análisis de las noticias en los principales medios de comunicación (2008-2016)
DOI:
https://doi.org/10.29397/reciis.v16i4.3242Palabras clave:
Comunicación en salud, Organización social, Modernización del sector público, Hospitales públicosResumen
Este estudio analizó artículos sobre Organizaciones Sociales de Salud (OSS) contratadas para administrar hospitales estatales en Brasil. Se levantaron publicaciones en los medios G1, Estadão y Valor Econômico sobre las diez mayores OSS del país. Se analizó el contenido de 124 artículos, la mayoría de la organización Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), de denuncia de irregularidades, malversación de fondos, subestimación de metas, falta de licitaciones y precariedad laboral. También tuvo contenidos sobre flexibilidad, dinamismo gerencial, agilidad en la contratación y ahorro para las arcas públicas. Los hallazgos apuntaron elementos dirigidos tanto al fortalecimiento del modelo de gestión reforzado por la Nueva Gestión Pública, como a la movilización de la sociedad hacia estas instituciones privadas.
Citas
ADORNO, Theodor. Indústria cultural e sociedade. 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
ALMEIDA, Karen Santana de. Organizações Sociais: (des)controle social e restrições ao direito da saúde. Revista Ser Social, Brasília, DF, n. 15, p. 115-140, 2004. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i15.12940. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12940. Acesso em: 21 out. 2022.
ALMEIDA, Karen Santana. Setor público não estatal: (des)caminhos do controle social e da equidade no acesso aos serviços das Organizações Sociais de Saúde. Revista Brasileira de Extensão Universitária, Chapecó, v. 4, n. 2, p. 49-57, 2006. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/RBEU/article/view/966. Acesso em: 21 out. 2022.
ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.
ANDREAZZI, Maria de Fátima Siliansky de; BRAVO, Maria Inês Souza. Privatização da gestão e Organizações Sociais na atenção à saúde. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 499-518, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sip00019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/qTrtsRNKVsWJbMVrghXN93q/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 out. 2022.
ANDREWS, Christina; BARIANI, Edison. Administração pública no Brasil: breve história política. São Paulo: Editora Unifesp, 2010.
BARATA, Luiz Roberto Barradas et al. Comparação de grupos hospitalares no estado de São Paulo. Revista de Administração em Saúde, São Paulo, v. 11, n. 42, p. 8-15, 2009.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BOMFIM, Vagner Oliveira; BOMFIM, Ivonize Maria Teixeira Oliveira; SANTOS, Evanilde de Carvalho. Indicadores hospitalares e as Organizações Sociais. Revista de Administração em Saúde, São Paulo, v. 13, n. 52, p. 173-180, 2011.
BORGES, Fabiano Tonaco et al. Anatomia da privatização neoliberal do Sistema Único de Saúde: o papel das Organizações Sociais de Saúde. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012.
BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 11937, 9 ago 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 21 out. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 92, p. 8, 18 maio 1998. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm. Acesso em: 20 out. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: Presidência da República: Câmara de Reforma do Estado: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 20 out. 2022.
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Parte I: Trabalho e gerência. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1974.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília, DF: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. (Cadernos MARE da reforma do estado, 1).
CARDOSO, Janine Miranda; ROCHA, Rogério Lannes. Interfaces e desafios comunicacionais do Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1871-1888, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.01312018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/pTXBdCDZGJGbpX93xQd3gGK/?lang=pt. Acesso em: 21 out. 2022.
CARNEIRO JUNIOR, Nivaldo; ELIAS, Paulo Eduardo. Controle público e equidade no acesso a hospitais sob gestão pública não estatal. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 40, n. 5, p. 914-920, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102006000600023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/z5gzVKZCXL6QFNDz9qPmP3F/?lang=pt. Acesso em: 21 out. 2022.
CASTRO, Gabriella Bigossi. A formação de uma agenda política para as Organizações Sociais de Saúde. In: SODRÉ, Francis; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; BAHIA, Ligia (org.). Organizações Sociais: agenda política e os custos para o setor público de saúde. São Paulo: Hucitec, 2018. p. 264-286.
CONTREIRAS, Henrique; MATTA, Gustavo Corrêa. Privatização da gestão do sistema municipal de saúde por meio de Organizações Sociais na cidade de São Paulo, Brasil: caracterização e análise da regulação. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 321, n. 2, p. 285-297, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00015914. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/jkFv3sVQhYX4Q6CKQnbhNwB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 out. 2022.
FERNANDES, Lorena Estevam Martins. Gestão de pessoas e as Organizações Sociais de Saúde nos hospitais estaduais. In: SODRÉ, Francis; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; BAHIA, Ligia. (org.). Organizações Sociais: agenda política e os custos para o setor público de saúde. São Paulo: Hucitec, 2018. p. 115-144.
FERREIRA JÚNIOR, Walter Cintra. Gerenciamento de hospitais estaduais paulistas por meio das Organizações Sociais de Saúde. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 2, p. 243- 264, 2003. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6486. Acesso em: 20 out. 2022.
GADELHA, Carlos Augusto Grabois. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 521-535, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232003000200015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/g3s64xr995byZfmkHb4HBrc/?lang=pt. Acesso em: 20 out. 2022.
GAULEJAC, Vincent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. 3. ed. Aparecida: Ideias & Letras, 2007. (Coleção Management, 4).
GORZ, André. O imaterial: conhecimento, valor e capital. São Paulo: Annablume, 2005.
HERSCOVITZ, Heloisa Golbspan. Análise de conteúdo em jornalismo. In: LAGO, Claudia; BENETTI, Marcia. Metodologia de pesquisa em jornalismo. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 123-140.
IBAÑEZ, Nelson; NETO, Gonzalo Vecina. Modelos de gestão e o SUS. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, p. 1831-1840, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000700006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/8qftxM5GZwvNkVKvnv43kWw/?lang=pt. Acesso em: 21 out. 2022.
KANTAR IBOPE MEDIA. Retrospectiva & perspectiva 2018. [São Paulo: Kantar Group and Affiliates, 2018]. Disponível em: https://www.kantaribopemedia.com/wp-content/uploads/2019/05/retrospectiva_2018_FINAL.pdf. Acesso em: 18 maio 2021.
LATTMAN-WELTMAN, Fernando; CHAGAS, Viktor. Mercado futuro: a economia política da (re)partidarização da imprensa no Brasil. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 2, p. 323-354, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/00115258201679. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/6wwnmsnQxnjny5m7TZJxJGr/?lang=pt. Acesso em: 20 out. 2022.
MALINVERNI, Claudia. Uma epizootia, duas notícias: a febre amarela como epidemia e como não epidemia. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 1-9, 2017. DOI: https://doi.org/10.29397/reciis.v11i2.1339. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/1339. Acesso em: 20 out. 2022.
MEDRADO, Benedito. Textos em cena: a mídia como prática discursiva. In: SPINK, Mary Jane (org.). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano. São Paulo: Cortez, 1999. p. 243-271.
MIÈGE, Bernard. As indústrias culturais e mediáticas: uma abordagem socioeconômica. Revista Matrizes, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 41-54, 2007. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v1i1p41-54. Disponível em: 21 out. 2022.
OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. 7. ed. Brasília, DF: MH Comunicação, 1995.
PAHIM, Maria Luiza Levi. Organizações Sociais de Saúde do estado de São Paulo: inserção privada no SUS e gestão financeira do modelo pela Secretaria de Estado da Saúde. 2009. 152f. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) – Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
SANO, Hironobu; ABRUCIO, Fernando Luiz. Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das Organizações Sociais de Saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, v. 48, n. 3, p. 64-80, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75902008000300007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/nRDJMVhZqmZHZXtDhmQkWJz/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 21 out. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Lei complementar n. 846, de 4 de junho de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo, v. 108, n. 106, p. 1, 5 jun. 1998. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1998/lei.complementar-846-04.06.1998.html#:~:text=Artigo%201%C2%BA%20%2D%20O%20Poder%20Executivo,requisitos%20previstos%20nesta%20lei%20complementar. Acesso em: 20 out. 2022.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristovão Domingos; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Rio Grande, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 20 out. 2022.
SIQUEIRA, Carlos Eduardo; CASTRO, Hermano; ARAÚJO, Tânia Maria. A globalização dos movimentos sociais: resposta social à globalização corporativa neoliberal. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, p. 847-74, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232003000400002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Py5kfv5Khp5DgwztTSHyV5R/?lang=pt. Acesso em: 20 out. 2022.
SOARES, Gabriella Barreto et al. Organizações Sociais de Saúde (OSS): privatização da gestão de serviços de saúde ou solução gerencial para o SUS? Revista Eletrônica de Gestão & Saúde, v. 7, n. 2, p. 828-850, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3547. Acesso em: 21 out. 2022.
SODRÉ, Francis; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Organizações Sociais e privatização da saúde: a discricionariedade dos contratos de gestão com o terceiro setor. In: SODRÉ, Francis; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; BAHIA, Ligia (org). Organizações Sociais: agenda política e os custos para o setor público de saúde. São Paulo: Hucitec, 2018. p. 37-65.
SOUZA, Paulo Cesar de; SCATENA, João Henrique. Avaliação da qualidade da assistência hospitalar do mix público-privado do Sistema Único de Saúde no estado de Mato Grosso: um estudo multicaso. Revista de Administração em Saúde, São Paulo, v. 15, n. 59, p. 79-88, 2013.
TIBÉRIO, Amanda Alves; SOUZA, Erica Macedo; SARTI, Flavia Mori. Considerações sobre avaliação de estabelecimentos de saúde sob gestão de OSS: o caso do Hospital Geral do Grajaú. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 557-568, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000300008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/JTXDDVTt9wdqm93SCdj7qnj/?lang=pt. Acesso em: 20 out. 2022.
TURINO, Fabiana. Hospitais públicos sob gestão de Organizações Sociais de Saúde na Grande Vitória: um estudo comparativo. 2016. 176f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016.
ZOLET, Rachel. O contrato de gestão entre o poder público e Organizações Sociais como instrumento de fuga do regime jurídico administrativo. Revista Jus Navigandi, Teresina, v. 16, n. 2792, 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18550. Acesso em: 21 out. 2022.
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