Laboratórios farmacêuticos oficiais e sua relevância para saúde pública do Brasil

Resumo

Este artigo identifica o atual portfolio da Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos (RBPPM), bem como são analisadas a modernização e ampliação da capacidade produtiva dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais nos últimos 7 anos. Houve investimentos na ordem de R$ 300 milhões, levando ao aumento da capacidade instalada anual de 5 para 16,6 bilhões de Unidades Farmacêuticas¹ (UFs). O trabalho foi conduzido por meio de entrevistas, pesquisas bibliográficas e consultas em banco de dados da Associação dos Laboratórios Oficiais, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministérios da Saúde (MS) e de Ciência e Tecnologia (MCT). Pôde-se aferir que, no portfolio da RBPPM, 99% são medicamentos similares e a maioria dos registros destina-se ao tratamento de hipertensão e analgesia. A estrutura dos laboratórios pode ser considerada patrimônio nacional, não somente porque produzem remédios negligenciados pelos privados, mas também por atuarem como reguladores de preço, na potencialidade de desenvolver novos produtos e formulações farmacêuticas. Nos Laboratórios Oficiais líderes há competências em recursos humanos e infraestruturas, tornando-os estratégicos para o MS e, desta forma, contribuindo para a relevância da atenção farmacêutica.