Assistência em saúde a situações terminais: entre práticas médicas e crenças religiosas

Résumé

O novo Código de Ética Médica, que passou a vigorar em 13 de abril de 2010, contempla situações clínicas irreversíveis e terminais. Nesses casos é indicado ao médico evitar a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários, prestando os cuidados paliativos apropriados aos pacientes sob sua responsabilidade. O processo de aprovação desse texto é examinado neste artigo, assim como as transformações ocorridas em poucas décadas no Brasil, no que tange à assistência em saúde a quadros clínicos avaliados como fora de possibilidades terapêuticas de cura ou terminais. Os termos ortotanásia, distanásia e eutanásia, apesar de não utilizados no novo código de ética médica, são aqui enfocados, inclusive com o exame dos diferentes posicionamentos de grupos religiosos acerca do processo do morrer. O morrer bem, com dignidade, ou a produção de uma morte humanizada, é objeto da atenção de profissionais de cuidados paliativos, que postulam a necessidade de assistência espiritual aos doentes e a seus familiares. A partir de pesquisas com equipes paliativistas e do texto da nova norma de conduta médica, são debatidos os dilemas que se apresentam, na prática, entre todos os envolvidos no processo do morrer. Por fim, enfoca-se a relação médico/pacientes/familiares nesta recente modalidade de assistência, uma vez que tal interação é perpassada por relações de poder, nas quais também se apresentam diferentes valores e crenças religiosas.